LURDES SOUZA, É A NOVA SECRÉTARIA DE PROMOÇÃO SÓCIAL

LURDES SOUZA E MÁRCIA CAVALCANTE

Na manhã desta Segunda feira 09 Prefeita Márcia Cavalcante oficializou a Vice Prefeita Lourdes Souza do PDT como a mais nova Secretária de Trabalho e Promoção Social. Durante 1 ano e 4 meses a Socióloga Telma Pereira ficou a frente da secretaria desenvolvendo um excelente trabalho em prol da população, por motivos particulares Telma Pereira entregou o cargo deixando seu trabalho marcado no atual governo. Depois de uma reunião realizada pela Prefeita e alguns Secretários a Vice- Prefeita Lourdes Souza foi escolhida pela atual gestora para assumir o cargo de secretária e da continuidade aos trabalhos. Lourdes Souza em seu uso da palavra agradeceu a decisão da Prefeita e prometeu massificar os serviços da Secretaria de Trabalho e Promoção Social já que é uma das secretarias mais importantes do governo. Prefeita Márcia Cavalcante desejou boa sorte para Lourdes Souza nesta sua nova jornada e que ela continue trabalhando pela população guamaense. 

MUNICÍPIOS TERÃO ACADEMIAS

Todos receberão verbas para construir academias de ginástica. meta é estimular hábitos saudáveis.

Nove municípios paraenses foram contemplados com recursos do Ministério da Saúde para a construção de academias de ginástica. O total liberado para o Pará chega a R$ 1,5 milhão. Ananindeua é o maior beneficiado, com R$ 360 mil - os demais são Anapu, Castanhal, Garrafão do Norte, Gurupá, Irituia, Nova Esperança do Piriá, Redenção e São João de Pirabas. Os recursos foram liberados para os municípios na semana passada, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU). São R$ 14,3 milhões distribuídos a 92 municípios de 20 Estados, mais o Distrito Federal.

Os beneficiados tiveram propostas aprovadas para a construção de Academias da Saúde. Cada proposta tem o valor fixado em R$ 80 mil, R$ 100 mil ou R$ 180 mil. Segundo o governo federal, os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais. Inicialmente, cada município recebe 20% do total. As demais parcelas serão repassadas a medida que forem apresentados comprovantes da conclusão das etapas.

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COMUNICADO IMPORTANTE PARA OS INTERESSADOS NA CASA PRÓPRIA EM SÃO MIGUEL

Terça-feira, 10, começa o cadastramento para habilitação dos candidatos a aquisição da casa própria do programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, que construirá no município 450 casas, no bairro Umarizal. Os interessados deverão comparecer a secretaria de promoção social do município munidos da Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência,  comprovação de renda (formal ou informal) somente para  enquadramento no programa (exigências da Caixa Econômica Federal). Os nomes dos interessados passarão por uma verificação junto ao Cadastro Único, Cadastro Nacional de Mutuários e Cadastro Informativo de Créditos não quitados no setor público. Não haverá análise de crédito de risco (SPC e SERASA).

Para se habilitar o interessado não poderá estar inserido em nenhum programa habitacional do governo, não possuir casa própria e estar enquadrado na faixa de renda familiar do programa. Após a seleção • Após a seleção haverá a convocação para a apresentação dos demais documentos (prefeitura ou outros agentes credenciados). A assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento.

SERVIÇO

Início cadastramento: 10 de abril (terça-feira)

Local: Secretaria de Promoção Social na BR 010 ao lado do Posto Tabocas

de 08 às 13 horas

BOA PÁSCOA PRA VOCÊ E SUA FAMILIA

FELIZ PÁSCOA,BOM FINAL DE SEMANA,MUITA PAZ COM JESUS CRISTO NA SUA VIDA!

Coelhinho da Páscoa

Coelhinho da Páscoa, que trazes pra mim ?
Um ovo, dois ovos, três ovos assim !
Um ovo, dois ovos, três ovos assim !
Coelhinho da Páscoa, que cor eles têm ?
Azul, amarelo e vermelho também !
Azul, amarelo e vermelho também !
Coelhinho da Páscoa, com quem vais dançar?
Com esta menina que sabe cantar !
Com esta menina que sabe cantar !
Coelhinho maroto, porque vais fugir?
Em todas as casas eu tenho que ir !
Em todas as casas eu tenho que ir !
Coelhinho da Páscoa, que cor eles têm ?
Azul, amarelo e vermelho também !
Azul, amarelo e vermelho também !

Feira do Peixe na Semana Santa em São Miguel do Guamá

A Prefeitura municipal através da secretaria de agricultura em parceria com governo de estado realiza pela primeira vez em São Miguel do Guamá a feira do peixe vivo. Não perca  amanhã 5 de abril na antiga 3 pinheiros a partir das 7 horas da manhã. Preço do peixe R$ 5,00 a R$ 8,00 o kg.

Realização e promoção:

Prefeitura Sunicipal de São Miguel do Guamá e Secretaria de Agricultura e Governo do Estado, Emater, Sepaq, Adepará e Sindicer.

nvestigações no Pará resultam em prisão de bando no Maranhão

Presos

Drogas apreendidas

Investigações realizadas pela equipe do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Pará (N.I.P.) levaram à identificação e prisão de integrantes de uma quadrilha de assaltantes de banco que atua nos Estados do Pará e Maranhão. As prisões foram deslanchadas na sexta-feira passada, dia 30 de março, por policiais civis do Maranhão, na cidade de Boa Vista do Gurupi, fronteira dos dois Estados. Os presos são Rosinete dos Santos Salgado, 38 anos, paraense de Castanhal; José Diomar Pinto de Sá Sousa, de apelido “Neguinho”, 32 anos, cearense de Grajaú; Francisco das Chagas Silva Moura, 32 anos, e Ernandez Conceição, 33 anos, de apelido “Fernando”. As investigações sobre o paradeiro de outros membros feitas pela equipe do N.I.P. da quadrilha prosseguem. Além de praticar assaltos a bancos, o bando era envolvido em sequestros e tráfico de drogas no interior do Maranhão e no Pará.

Com as investigações feitas no Pará, as informações foram repassadas à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil maranhense, que passou a acompanhar a movimentação do bando em Boa Vista do Gurupi. O bando tinha um plano para assaltar a agência bancária dessa cidade. Com os presos, os policiais apreenderam 16 pacotes de maconha com cerca de vinte quilos de peso; uma pedra de "crack" com em torno de 50 gramas e um fuzil de calibre 762. Dentre eles, Rosinete dos Santos Salgado foi abordada por policiais civis do Maranhão no momento em que iria embarcar em um ônibus no Terminal Rodoviário de Boa Vista do Gurupi. Em poder da mulher, foi apreendido um fuzil desmontado. Ela é apontada como a pessoa responsável pela logística e fornecimento da alimentação do bando. Outro preso, José Diomar Pinto de Sá Sousa é acusado da autoria de crime de sequestro há três anos. Já o preso Ernandez Conceição foi baleado ao tentar fugir dos policiais. Ele está hospitalizado e fora de perigo de morte. Todos os presos irão passar por verificação de identidade para saber se estão usando nomes falsos.FONTE POLICIA CIVIL DO PARÁ

ESSE TÁ QUENTINHO,O MAIS NOVO CD DA BANDA FORROZÃO LOVE STAR

Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7)

Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.

Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Lei de Inelegibilidades

A Lei 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidades, foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Levantamento do TSE

Com respaldo na Lei de Inelegibilidades e em sua  jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisarão interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de três a seis meses antes do pleito.

Prefeitos

Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.

Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até este sábado, dia 7 de abril. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.

Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.

A três meses do pleito municipal, ou seja, em 7 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

Vereadores

Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.

Confira a tabela dos prazos de desincompatibilização para candidatos a vereador e a prefeito. Fonte: TSE

ELA É UMA SIMPÁTIA! Danielle Nóbrega

TERCEIRO SETOR NA LUTA PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO MIGUEL

A Presidente do Conselho de Segurança Pública Municipal Carmem Lúcia e uma comitiva do município como, representantes da classe mototaxistas e governo municipal Secretário de Governo Jango Mattos e Deputado Pio X foram recebidos na tarde desta sexta-feira (30) pelo Secretário de Segurança Pública Luiz Fernandes Rocha em Belém na sede da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social ( Segup). A representante do Conselho municipal falou sobre a precariedade da estrutura da delegacia da cidade que a anos esta interditada e que até agora nada foi feito, ressalto índice de criminalidade que vem crescendo a cada dia como homicídios, roubos de motos e assalto, assim também como pediu um número maior de viaturas, contingente de homens da polícia militar e polícia civil para ajudar a manter a segurança no município, operação inteligência e a construção da Unidade Integrada Pro Paz também foi cobrada ao Secretário uma vez que a prefeitura municipal já providenciou o terreno. De acordo com o Secretário as viaturas são distribuídas conforme o contingente, segundo ele também várias operação já foram enviadas para São Miguel inclusive operação inteligencia  que foi divulgado em um certo blog da cidade prejudicando o trabalho e que devidas providências já estão tomadas já que o proprietário do blog teve informações privilegiadas sobre a realização das operações. A conclusão do Secretário diante de todas os problemas apresentados é falta de gerenciamento e aconselhou que o Conselho Municipal assim como a sociedade em geral faça fiscalizações, cobranças e reuniões constantes com representantes de segurança pública local. Quanto a construção da Unidade Integrada Pro Paz segundo ele até o início de 2013 a Unidade estará sendo entregue ao município, quanto ao número maior de contingente por enquanto não tem como atender o município só depois de um concurso que será realizado.