Prefeita é suspeita de desviar R$ 8 milhões

Quinta-Feira,09/08/2012

A prefeita de São Miguel do Guamá, Márcia Maria Rocha Cavalcante (PSDB), poderá ser processada por improbidade administrativa, por desvios de recursos da saúde e educação, fraude que o Ministério Público estima inicialmente em R$ 8 milhões. Ontem pela manhã os promotores de justiça do Grupo de Repressão e Combate a Organizações Criminosas (Geproc) fizeram uma operação de busca e apreensão na sede da prefeitura, especialmente no departamento de licitação pública e secretárias de Saúde e 
Educação. 

Foram recolhidos documentos, computadores e outros equipamentos, que, segundo o promotor Bruno Beckenbauer, serão analisados minuciosamente e dentro de 30 dias o MP decidirá se haverá provas para ajuizar ação de improbidade administrativa contra Márcia Cavalcante e também se pedirá o afastamento dela do cargo. A operação, autorizada pela justiça, também contou com os promotores Arnaldo Azevedo e Milton Menezes, além de agentes da Polícia Civil.

A prefeita foi a segunda colocada na eleição de 2008, mas assumiu a gestão no final de 2009, após a cassação do prefeito eleito, Nenê Lopes. Agora ela é candidata à reeleição. As denúncias conta a prefeita são referentes a 2011, em que mais de cem empresas foram contratadas sem licitação para fornecimento de serviços de saúde e educação. Os proprietários das empresas já admitiram ao MP que não participaram de nenhuma concorrência pública e que sabem que 80% das empresas contratadas são apenas convidadas pela prefeitura. Entre elas, as instituições de qualificação Polis e Ágata, que deveriam ministrar cursos para os servidores no valor de 
R$ 800 mil, cada contrato. “Há indícios muito fortes de desvios de verbas, superfaturamento nos contratos, fraudes, entre outras irregularidades”, explicou o promotor. Apesar do valor desviado na saúde, o município não oferta sequer serviços básicos razoáveis à população.

Foram comprados pela prefeitura mais de 15 mil kits escolares, com lápis, caneta, borracha, além de uniformes escolares para alunos de ensino fundamental, tudo sem licitação. Segundo o promotor, o município só mantém cerca de 4 mil alunos. Durante a operação, foram encontrados no depósito da prefeitura cerca de 500 kits escolares, mas vários pais informaram ao MP que muitos estudantes não receberam o material e tiveram que comprar.

Segundo os promotores, em dezembro de 2011 a prefeitura tinha em caixa R$ 5 milhões. Mas em janeiro deste ano, o valor era de R$ 2 milhões. Os promotores justificaram que foram feitas várias solicitações à prefeita sobre os contratos e kits. Ela requereu prorrogação do prazo, que foi concedida, mas ela não respondeu. 

O OUTRO LADO

A procuradoria do município informou apenas que vai responder em cinco dias aos questionamentos do MP e comprovar que não há irregularidades nos contratos.

(Diário do Pará)