Dinheiro deveria ser usado para pagar professores do município, diz MPF.
Tony Fábio Rodrigues nega ter se apropriado de R$ 162 mil do Fundeb.
O Ministério Público Federal divulgou, nesta segunda-feira (2), que o ex-prefeito de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, Tony Fábio Gonçalves Rodrigues, foi “acusado pelo crime de desvio de verbas públicas e por improbidade administrativa”. As duas ações teriam sido encaminhadas à Justiça Federal em Santarém na semana passada.
De acordo com investigações do MPF, no último dia do seu mandato, em 31 de dezembro de 2008, Tony desviou R$ 162 mil em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Procurado pela reportagem do G1, o ex-prefeito, que ainda não foi notificado pela Justiça, negou todas as acusações.
Ex-prefeito de Novo Progresso, Tony Rodrigues, nega desvio de recursos do Fundeb (Foto: Cristino Martins/O Liberal)
Pelo desvio dos recursos do Fundeb, o ex-prefeito pode pegar até 12 anos de reclusão, caso seja condenado. Por improbidade, a pena pode incluir perda dos bens aos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda de função, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.
Uma outra servidora da prefeitura de Novo Progresso também foi acusada pelos mesmos crimes. Ela teria ajudado o ex-prefeito a se apropriar dos recursos públicos.
Denúncia
Segundo o MPF, em 29 de dezembro de 2008 – dois dias antes do fim do mandato – o ex-prefeito exonerou a então secretária de Educação, Célia Zacchi, sem justificativas. No mesmo dia foi feita a nomeação de outra pessoa para substituí-la.
Segundo o MPF, em 29 de dezembro de 2008 – dois dias antes do fim do mandato – o ex-prefeito exonerou a então secretária de Educação, Célia Zacchi, sem justificativas. No mesmo dia foi feita a nomeação de outra pessoa para substituí-la.
Além de ter sido nomeada como Secretária Municipal de Educação de Novo Progresso, a nova servidora também foi nomeada como gestora do Fundo Municipal de Educação. "Assim, ela ganhou plenos poderes para gerir os recursos da conta do Fundeb", afirmou o MPF.
No dia seguinte, a nova secretária sacou todo o dinheiro existente na conta, em um total de R$ 162 mil, e repassou tudo ao ex-prefeito. “Esse valor era destinado ao pagamento dos profissionais de educação de Novo Progresso, no mês de dezembro de 2008, os quais, no entanto, estão até a presente data sem receber”, denunciou o procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias.
Esquecimento
O ex-prefeito de Novo Progresso, Tony Rodrigues disse, nesta segunda-feira (2) ao G1, que não lembra ter exonerado a secretária de Educação Célia Zacchi, às vésperas de deixar o mandato, como divulgou o Ministério Público Federal, nem lembra ter nomeado outra pessoa no lugar dela.
O ex-prefeito de Novo Progresso, Tony Rodrigues disse, nesta segunda-feira (2) ao G1, que não lembra ter exonerado a secretária de Educação Célia Zacchi, às vésperas de deixar o mandato, como divulgou o Ministério Público Federal, nem lembra ter nomeado outra pessoa no lugar dela.
Ex-petista, ele negou todas as acusações de desvio de dinheiro do Fundeb. Disse também que prestou conta de todos os recursos recebidos. “Não temos pendências com o TCM nem com o TCE”, disse Tony. O ex-prefeito disse também que pagou todos os professores do município. “Vou me defender (das acusações)”, disse Rodrigues, que vai disputar, mais uma vez, as eleições para prefeito de Novo Progresso, desta vez pelo PRB
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