Pará ganhará mais 40.900 habitações populares

O governo do Pará assinará amanhã, a partir das 9h, o Termo de Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida 2, em solenidade no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Pelo Estado, o documento será assinado pelo governador em exercício, Helenilson Pontes. O Ministério das Cidades será representado pela secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães.

Segundo Noêmia Jacob, presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), a adesão representa concretamente “a construção de 40.900 novas unidades habitacionais para a população com renda até três salários mínimos. Teremos ainda a oportunidade de apoiar os municípios na infraestrutura dessas habitações”, garantiu a titular da companhia.
TERMO
Integra também a programação a assinatura do Termo de Cooperação entre a Cohab e 20 municípios paraenses, para posterior capacitação voltada à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS Simplificado Pará/Plano de Capacitação), destinado a localidades com menos de 50 mil habitantes.
Segundo a gerente executiva de Planejamento Habitacional da Cohab, Anna Carolina Holanda, a Lei 11.124, de 2005, que criou o Sistema Nacional de Habitação Interesse Social, define que Estados e municípios criem fundo, conselho e plano de habitação. Por isso, a Cohab coordenará a capacitação, auxiliando os municípios na elaboração do PLHIS. A companhia já treinou 21 técnicos, que serão responsáveis pela orientação dos 20 municípios na elaboração de seus Planos Locais de Habitação.

Noêmia Jacob destacou que a ação integra a política de interiorização da Cohab e visa inserir esses municípios no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, levando em conta que eles têm até 30 de junho próximo para concluir a elaboração de seus planos de habitação.