Notas manchadas perdem validade, diz regulamentação do BC e do CMN
Notas manchadas de tinta por dispositivo antifurto dos caixas automáticos não podem ser usadas como meio de pagamento, segundo derminação do Conselho Monetário Nacional (CMN). 'Essas notas deixam de ter validade', informou o Banco Central, por meio de comunicado. Com isso, a expectativa da autoridade monetária é reduzir casos de furtos e roubos a caixas eletrônicos e a circulação das cédulas marcadas.
Quem tiver em mãos uma nota possivelmente manchada de tinta contra furto deve ir a uma agência bancária e entregar a cédula para envio ao BC. Na autoridade monetária, a cédula vai ser analisada.
'Após a comprovação, pelo BC, de que o dano foi provocado por dispositivo antifurto, a instituição financeira deverá comunicar ao portador que a cédula foi fruto de ação criminosa e se encontra à disposição das autoridades competentes para investigação criminal. O portador da nota não terá direito ao ressarcimento do valor correspondente à cédula danificada', apontou o CMN. Se for confirmado que o dano não foi causado pelo dispositivo antifurto, o banco passará essa informação ao portador da cédula e vai realizar a troca.
O BC recomenda a população que não receba notas suspeitas de terem sido danificadas por dispositivo antifurto.
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Caso Alepa: Juvenil e mais onze serão indiciados
A primeira denúncia criminal contra os envolvidos nas fraudes da Assembleia Legislativa do Pará deverá ser oferecida à Justiça dentro de 15 dias, segundo o promotor de justiça Milton Menezes. Ele confirmou que 12 pessoas serão indiciadas por desvio de recursos na folha de pagamento, incluindo os ex-deputados Domingos Juvenil (PMDB), que presidiu a Casa de 2007 a janeiro de 2011, e José Robson do Nascimento, o Robgol (PTB). Os crimes nos quais serão enquadrados preveêm pena de prisão que, somados, poderão superar 20 anos de punição para cada um. Posteriormente, o Ministério Público do Estado ingressará com a denúncia contra os envolvidos nas licitações fraudulentas da Casa e, por último, na ação de improbidade administrativa contra Juvenil e outros dois ex-presidentes, o Mário Couto (2003 a 2006) e Martinho Carmona (1999 a 2002) devido à 'incompatibilidade' de R$ 8 milhões entre a folha anual arquivada e a efetivamente paga pelo banco, entre 2000 e 2010.
A estimativa inicial do MPE era de que o rombo chegava a R$ 1 milhão por mês, somente na folha. Mas, com o avanço das investigações os promotores passaram a crer que o erário público foi sangrado em R$ 60 milhões nas diversas modalidades de desvio. Além de Juvenil e Robgol, Menezes relacionou que também serão denunciados pelos desvios na folha o ex-superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e ex-diretor financeiro da Alepa, Sérgio Duboc; a ex-chefe da Divisão de Pessoal, Mônica Alexandra da Costa Pinto; os ex-chefes da Casa Civil da Presidência da Alepa, Semel Charone Palmeira e Edmilson de Souza Campos; o diretor do Centro de Processamento de Dados, Jorge Moisés Caddah; a diretora administrativa, Maria Genuína Carvalho de Oliveira; a chefe do Controle Interno, Rosana Castro Barleta, a funcionária do Departamento Financeiro e ex-membro da Comissão de Licitação, Daura Irene Xavier Hage; a servidora Elzilene Maria Lima Araújo e a ex-servidora Milene Carneiro Rodrigues.
Menezes adiantou uma parte dos crimes pelos quais os 12 serão denunciados: peculato, formação de quadrilha, tráfico de influência e falsificação de documentos públicos. O Código de Processo Penal prevê pena de prisão de dois a 12 anos para peculato, de três a seis meses para formação de quadrilha, de dois a cinco anos por tráfico de influência e de dois a seis anos de reclusão por falsificação de documentos públicos.
Ex-prefeito de Santa Luzia é condenado a 4 anos
O juiz da comarca de Santa Luiza do Pará, André Luiz da Fonseca, condenou, nesta terça-feira, 31, o ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, Raimundo Nonato Vieira da Costa, a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, pelo crime de apropriação de bens; e a 3 anos de detenção, em regime aberto, pela não apresentação de contas , de valores recebidos por meio de convênios dos anos 1998, 1999 e 2002.
Além disso, o juiz proibiu o réu a de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Como o ex-prefeito acompanhou o processo em liberdade, o juiz concedeu-lhe o direito de apelar da sentença na mesma condição.
Raimundo Nonato Vieira da Costa foi eleito para o período de 2000 a 2004. O Ministério Público apresentou sete denúncias contra o ex-gestor. Após a análise de provas, o juiz concluiu que o ex-gestor sacou a quantia de R$ 200 mil, referente ao Convênio 151/2002, para a urbanização do Mercado Municipal, entretanto, a obra nunca foi iniciada.
O ex-prefeito alegou, sem comprovação, que teria usado o dinheiro para pagar os servidores municipais. “Nesse caso, ficou claro que o gestor municipal sacou a quantia de R$ 200 mil reais, porém, sem indicar concretamente como gastou referidos valores, restando provada a apropriação indevida dos valores”, afirmou o juiz.
O réu também foi condenado três vezes pela não prestação de contas dos convênios 028/2002 (Reforma e Ampliação da Escola Vicente de Paula – R$ 150 mil), 304/2002 (Aquisição de uma Motoniveladora – R$ 268.715) e 031/98 (Construção de Quatro Sistemas de Abastecimento de Água – R$ R$ 195.707).
Em relação ao primeiro convênio, a obra não foi concluída, apesar da empresa vencedora da licitação ter recebido a verba. Já no segundo, ficou comprovado que o município recebeu o produto, enquanto que, no caso do último convênio, constatou-se que apenas parte da obra foi executada, em decorrência de limitações geológicas da área.
Nos três casos, a não prestação de contas fez com que o réu infringisse o art. 59 do CPB. “Observo que a culpabilidade do réu é grave, na medida em que, como gestor municipal, tinha o dever de prestar contas dos valores que recebia, de modo que, ao agir dessa maneira, atuou como se os valores não pertencessem ao município, atuando como se estive gerindo algo que fosse seu, o que não deve ser aceito por violar a impessoalidade e causar prejuízos ao município, na medida em que ocorrem incertezas quanto a forma de aplicação dos recursos”, esclareceu o juiz na sentença. (TJPA)
Além disso, o juiz proibiu o réu a de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Como o ex-prefeito acompanhou o processo em liberdade, o juiz concedeu-lhe o direito de apelar da sentença na mesma condição.
Raimundo Nonato Vieira da Costa foi eleito para o período de 2000 a 2004. O Ministério Público apresentou sete denúncias contra o ex-gestor. Após a análise de provas, o juiz concluiu que o ex-gestor sacou a quantia de R$ 200 mil, referente ao Convênio 151/2002, para a urbanização do Mercado Municipal, entretanto, a obra nunca foi iniciada.
O ex-prefeito alegou, sem comprovação, que teria usado o dinheiro para pagar os servidores municipais. “Nesse caso, ficou claro que o gestor municipal sacou a quantia de R$ 200 mil reais, porém, sem indicar concretamente como gastou referidos valores, restando provada a apropriação indevida dos valores”, afirmou o juiz.
O réu também foi condenado três vezes pela não prestação de contas dos convênios 028/2002 (Reforma e Ampliação da Escola Vicente de Paula – R$ 150 mil), 304/2002 (Aquisição de uma Motoniveladora – R$ 268.715) e 031/98 (Construção de Quatro Sistemas de Abastecimento de Água – R$ R$ 195.707).
Em relação ao primeiro convênio, a obra não foi concluída, apesar da empresa vencedora da licitação ter recebido a verba. Já no segundo, ficou comprovado que o município recebeu o produto, enquanto que, no caso do último convênio, constatou-se que apenas parte da obra foi executada, em decorrência de limitações geológicas da área.
Nos três casos, a não prestação de contas fez com que o réu infringisse o art. 59 do CPB. “Observo que a culpabilidade do réu é grave, na medida em que, como gestor municipal, tinha o dever de prestar contas dos valores que recebia, de modo que, ao agir dessa maneira, atuou como se os valores não pertencessem ao município, atuando como se estive gerindo algo que fosse seu, o que não deve ser aceito por violar a impessoalidade e causar prejuízos ao município, na medida em que ocorrem incertezas quanto a forma de aplicação dos recursos”, esclareceu o juiz na sentença. (TJPA)
Homem violentava os próprios filhos há 3 anos
A Polícia Militar de Conceição do Araguaia acaba de prender em flagrante delito o agricultor Valmiro Alves Neto, 43, residente da localidade Vila Joncon, distante 52km do perímetro urbano. A reclusão do mesmo ocorreu em virtude de ele violentar sexualmente os seus dois filhos, de 11 e de 7 anos. O fato veio à tona após a denúncia de um familiar, que presenciou o pai praticando ato libidinoso com a criança mais nova, uma menina, e alertou as autoridades competentes a respeito do delito.
Interrogada pelas autoridades competentes, a menina confirmou ter sido violentada sexualmente pelo próprio pai. A criança de 11 anos, um menino, também relatou que foi abusado sexualmente por diversas vezes. Após exame de conjunção carnal, ficou comprovado que o acusado de fato violentou as crianças, o que caracteriza flagrante delito. Dessa forma, ele foi enquadrado no Artigo 217 do Código Penal Brasileiro, que prevê reclusão de 8 a 15 anos por estupro de vulnerável. Como são duas vítimas, o infrator está sujeito a receber pena máxima.
Em depoimento ao delegado de Polícia Civil de Conceição do Araguaia, Marcelo Delgado, o agricultor confessou o crime e admitiu sentir incontrolável atração sexual pela filha. Ele revelou, ainda, que há dois ou três anos violentava sexualmente os seus dois filhos. As crianças foram encaminhadas ao Conselho Tutelar, para que o mesmo providencie acompanhamento com psicólogo na tentativa de amenizar o trauma sofrido por elas.
Interrogada pelas autoridades competentes, a menina confirmou ter sido violentada sexualmente pelo próprio pai. A criança de 11 anos, um menino, também relatou que foi abusado sexualmente por diversas vezes. Após exame de conjunção carnal, ficou comprovado que o acusado de fato violentou as crianças, o que caracteriza flagrante delito. Dessa forma, ele foi enquadrado no Artigo 217 do Código Penal Brasileiro, que prevê reclusão de 8 a 15 anos por estupro de vulnerável. Como são duas vítimas, o infrator está sujeito a receber pena máxima.
Em depoimento ao delegado de Polícia Civil de Conceição do Araguaia, Marcelo Delgado, o agricultor confessou o crime e admitiu sentir incontrolável atração sexual pela filha. Ele revelou, ainda, que há dois ou três anos violentava sexualmente os seus dois filhos. As crianças foram encaminhadas ao Conselho Tutelar, para que o mesmo providencie acompanhamento com psicólogo na tentativa de amenizar o trauma sofrido por elas.
DENÚNCIA
Em casos dessa natureza, o delegado Marcelo Delgado orienta a quem tiver conhecimento do fato ou mesmo as próprias vítimas, que denunciem por meio do telefone 181 (disque-denúncia). Ele ressalta que os denunciantes têm a prerrogativa de ter a identidade em absoluto sigilo. “Muitas pessoas não denunciam por medo do infrator, mas há o serviço de denúncia anônima, temos que coibir esse tipo de crime hediondo”, orientou.
Em casos dessa natureza, o delegado Marcelo Delgado orienta a quem tiver conhecimento do fato ou mesmo as próprias vítimas, que denunciem por meio do telefone 181 (disque-denúncia). Ele ressalta que os denunciantes têm a prerrogativa de ter a identidade em absoluto sigilo. “Muitas pessoas não denunciam por medo do infrator, mas há o serviço de denúncia anônima, temos que coibir esse tipo de crime hediondo”, orientou.
Homem confessa ter assassinado o próprio irmão
Ao ser preso na Seccional da Marambaia, acusado de furto qualificado, Cláudio José Amaral Torres, 29 anos, vulgo “Bolo”, confessou que, em 2008, matou a facada o próprio irmão, Claudemir Amaral Torres, dentro da residência dos pais, no bairro Santa Lúcia, em Marituba.
Cláudio foi preso no final da madrugada de ontem (31), por policiais militares da 5ª Zpol, quando estava sendo espancado na rua L, do conjunto Jaderlândia 1 -Ananindeua. Ele havia entrado pelo telhado em uma casa, furtando um telefone celular e um par de óculos. Porém, uma mulher acordou dentro da residência e o flagrou, passando a gritar desesperadamente, o que fez acordar todos na casa e também na vizinhança.
Cláudio não conseguiu fugir e foi agarrado e levado para a rua. Quando começava a ser espancado, apareceu a guarnição policial, que o tomou dos enfurecidos moradores e o apresentou na Seccional da Marambaia.
Depois de ter sido autuado em flagrante delito por furto qualificado, pelo delegado Cleiton Chaves, ele foi interrogado pela equipe do chefe de operações da unidade, investigador Amaral.
No momento em que era ouvido, pressionado sobre outros crimes que poderia ter cometido, Cláudio contou que havia assassinado seu irmão Claudemir com uma faca, no quintal de casa.
Cláudio foi preso no final da madrugada de ontem (31), por policiais militares da 5ª Zpol, quando estava sendo espancado na rua L, do conjunto Jaderlândia 1 -Ananindeua. Ele havia entrado pelo telhado em uma casa, furtando um telefone celular e um par de óculos. Porém, uma mulher acordou dentro da residência e o flagrou, passando a gritar desesperadamente, o que fez acordar todos na casa e também na vizinhança.
Cláudio não conseguiu fugir e foi agarrado e levado para a rua. Quando começava a ser espancado, apareceu a guarnição policial, que o tomou dos enfurecidos moradores e o apresentou na Seccional da Marambaia.
Depois de ter sido autuado em flagrante delito por furto qualificado, pelo delegado Cleiton Chaves, ele foi interrogado pela equipe do chefe de operações da unidade, investigador Amaral.
No momento em que era ouvido, pressionado sobre outros crimes que poderia ter cometido, Cláudio contou que havia assassinado seu irmão Claudemir com uma faca, no quintal de casa.
Drogado
Ele contou que o irmão estava drogado e promovia quebra-quebra em casa, chegando a agredir os pais. Disse também que, fora de si, o irmão partiu para cima dele e o empurrou. “Ele estava bastante agressivo e acabou sendo ferido gravemente por mim e morreu.”
Cláudio deverá ser encaminhado para a Seccional de Marituba para ser ouvido sobre esse crime. Segundo os policiais, Cláudio já esteve preso sob acusação de assaltos e furtos, tanto na Seccional da Marambaia quanto em Marituba.
Ele contou que o irmão estava drogado e promovia quebra-quebra em casa, chegando a agredir os pais. Disse também que, fora de si, o irmão partiu para cima dele e o empurrou. “Ele estava bastante agressivo e acabou sendo ferido gravemente por mim e morreu.”
Cláudio deverá ser encaminhado para a Seccional de Marituba para ser ouvido sobre esse crime. Segundo os policiais, Cláudio já esteve preso sob acusação de assaltos e furtos, tanto na Seccional da Marambaia quanto em Marituba.
Descoberto homem que matou e esquartejou freteiro
A Polícia Civil de Conceição do Araguaia acaba de desvendar mais um crime bárbaro que chocou a população local. Trata-se do assassinato do freteiro Davi Miranda Neto, 28, que teve o corpo, há alguns dias, desmembrado.
O corpo de Davi foi encontrado pela Polícia Militar na reserva ambiental União Batente, distante 22 km do perímetro urbano, em avançado estado de decomposição.
Após várias investigações alguns suspeitos foram interrogados, sendo que um deles, o madeireiro Luis Ribeiro Alves, 23, última pessoa a ser vista com Davi, confessou em um depoimento contraditório a autoria do delito apontando como principal motivação uma dívida de R$ 700,00 que tinha a receber da vítima, que era seu patrão.
O corpo de Davi foi encontrado pela Polícia Militar na reserva ambiental União Batente, distante 22 km do perímetro urbano, em avançado estado de decomposição.
Após várias investigações alguns suspeitos foram interrogados, sendo que um deles, o madeireiro Luis Ribeiro Alves, 23, última pessoa a ser vista com Davi, confessou em um depoimento contraditório a autoria do delito apontando como principal motivação uma dívida de R$ 700,00 que tinha a receber da vítima, que era seu patrão.
Discussão
Luis Ribeiro disse que em virtude da pendência financeira, “tivemos uma calorosa discussão, pequei uma espingarda e efetuei um único e certeiro disparo nas costas da vítima”.
Há indícios de que o cadáver que foi encontrado coberto pelo mato tenha sido cortado com um motosserra, todavia, o autor do delito assumiu apenas o disparo, negando que tenha esquartejado e ocultado o corpo.
O equipamento (motosserra)que está recolhido na Delegacia de Polícia Civil ainda será periciado, no entanto a arma do disparo não foi encontrada. O infrator está detido à disposição da Justiça.
Luis Ribeiro disse que em virtude da pendência financeira, “tivemos uma calorosa discussão, pequei uma espingarda e efetuei um único e certeiro disparo nas costas da vítima”.
Há indícios de que o cadáver que foi encontrado coberto pelo mato tenha sido cortado com um motosserra, todavia, o autor do delito assumiu apenas o disparo, negando que tenha esquartejado e ocultado o corpo.
O equipamento (motosserra)que está recolhido na Delegacia de Polícia Civil ainda será periciado, no entanto a arma do disparo não foi encontrada. O infrator está detido à disposição da Justiça.
Radiação de telefones celulares pode causar câncer no cérebro, diz estudo
Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês), um braço da Organização Mundial de Saúde (OMS), na França, anunciou nesta terça-feira que a radiação eletromagnética de telefones celulares pode causar câncer no cérebro. No entanto, não há registrados de problemas de saúde ligados ao uso do aparelho, mas pode ocorrer no futuro, de acordo com a organização.
Os pesquisadores colocaram a radiação dos telefones móveis no mesmo nível de perigo que a emissão de gases vinda de automóveis, o chumbo e o clorofórmio, o "grupo 2-B", "possivelmente carcinogênico para humanos". Segundo estimativas da agência, há mais de 5 bilhões de aparelhos celulares em operação no mundo.
O anúncio foi feito através de estudos médicos sobre o tema, por um grupo de 31 cientistas de 14 países. Os detalhes do levantamento serão publicados na edição de julho da revista médica "Lancet".
O Estado do Pará poderá ser dividido se for aprovado em plebiscito
O Senado aprovou há pouco um substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 19/1999 que promove consulta à população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós – o que, considerada a aprovação de outra matéria, em 5 de maio no Plenário da Câmara, poderá dividir em três o território daquele ente da região Norte. Defendida pelo líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PA), a criação do Estado de Carajás será sugerida em plebiscito nos próximos meses.
A matéria teve origem em proposição apresentada em 1999 pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Na ocasião, 27 senadores subscreveram a proposta, por exigência regimental, entre eles a ex-senadora Heloísa Helena, o hoje ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge Vasconcelos e o único senador cassado da história, Luiz Estevão. Mas o texto recebeu alterações na Câmara, o que implicou retorno à apreciação do Senado.
De volta à Casa de origem, o texto substitutivo foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. A matéria agora segue para promulgação (a cargo do presidente do Congresso, José Sarney – PMDB/AP) e, depois de publicada no Diário Oficial da União, tem prazo constitucional de seis meses para ser posta em prática, sob a tutela do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e instrução do Tribunal Superior Eleitoral. Depois de realizada a consulta, a Assembleia Legislativa do Pará deve repassar a decisão para os deputados estaduais, contando-se a partir dessa deliberação três dias úteis para comunicado ao Congresso.
Ex-BBB é morto no interior de SP
André Luis Gusmão de Almeida participou da nona edição do programa.
Ele levou tiro, em uma chácara de Alumínio.
Ex-BBB foi morto nesta madrugada em Alumínio
O ex-Big Brother André Luis Gusmão de Almeida, o Caubói, do BBB9, foi morto durante a madrugada desta quarta-feira (1°), em Alumínio, no interior de São Paulo. Ele morava com a família em uma chácara do município.
O ex-Big Brother André Luis Gusmão de Almeida, o Caubói, do BBB9, foi morto durante a madrugada desta quarta-feira (1°), em Alumínio, no interior de São Paulo. Ele morava com a família em uma chácara do município.
Segundo a polícia, após ouvir latidos de cachorro, o ex-BBB saiu de dentro da casa para ver o que estava acontecendo, quando foi atingido por um tiro.
Primeiramente, André Luis foi levado para o Pronto-Socorro de Alumínio. Depois, foi transferido para o Hospital Regional de Sorocaba, onde morreu.
André Luis tinha 37 anos, era casado e tinha quatro filhos.
Participação
André ficou apenas 12 dias na casa do Big Brother, tendo sido eliminado na ocasião com 71% dos votos. Em sua curta estadia no programa, o músico provocou polêmica. Ele discutiu com Naiá e a catarinense Ana Carolina Madeira. Na página do programa, o ex-BBB afirmava ao entrar na casa que queria ganhar fama para ter sucesso em sua carreira como cantor sertanejo.
Primeiramente, André Luis foi levado para o Pronto-Socorro de Alumínio. Depois, foi transferido para o Hospital Regional de Sorocaba, onde morreu.
André Luis tinha 37 anos, era casado e tinha quatro filhos.
Participação
André ficou apenas 12 dias na casa do Big Brother, tendo sido eliminado na ocasião com 71% dos votos. Em sua curta estadia no programa, o músico provocou polêmica. Ele discutiu com Naiá e a catarinense Ana Carolina Madeira. Na página do programa, o ex-BBB afirmava ao entrar na casa que queria ganhar fama para ter sucesso em sua carreira como cantor sertanejo.
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