São Miguel do Guamá realiza conferência de Direito da Criança

São Miguel do Guamá realiza conferência de Direito da Criança

Como tema “Mobilização, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes no município de São Miguel do Guamá”, o Conselho Municipal Direito da Criança e do Adolescente-CMDCA juntamente com a Secretaria de Trabalho e Promoção Social promoveram a IV Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente nesta sexta-feira, 04, no auditório da 5º Regional.

A secretária de promoção social Telma Pereira abriu a conferência às 8h, que contou com a presença do Bispo de Foz do Iguaçú Dom Manoel Rocha Neto, que atuou como palestrante. Dom Manoel, como causídico, falou sobre os benefícios, a defesa e dos direitos das crianças e dos adolescentes e de como a conferência poderá contribuir para a discussão, construção da promoção e proteção da criança.

Foram realizados trabalhos em grupos com a presença de advogados, psicólogos e assistentes sociais que discutiram diversos temas como Proteção e Defesa dos Direitos, Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos e Adolescentes entre outros.

Na Conferência, foram eleitos 16 delegados e 16 suplentes para a Conferência Estadual que se realizará em julho do ano que vem na capital paraense.

O que é o CMDCA?

É um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente, criada pela Lei nº 4.231 de 29/11 de 1990. Além de formulador das Políticas Públicas, é também atribuição do CMDCA manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como Funciona o CMDCA:

Através das Assembléias regulares, abertas à participação pública ou através das Câmaras Técnicas que são Grupos de Trabalho que analisam os temas para posterior deliberação da plenária.

Prefeitura começa pagar trabalhadores da educação e ACS’s

A prefeitura municipal de São Miguel do Guamá, através das secretarias de educação e administração, divulgou pela manhã o Calendário para pagamento dos trabalhadores da educação do município e dos Agentes Comunitários de Saúde. Segundo o secretário de administração Antônio Marcos, os dias 4 e 5 serão suficientes para pagar todos os funcionários da educação e dos agentes. Veja abaixo os dias e as categorias:

04 de novembro- Professores do Ensino Fundamental e Agentes Comunitários de Saúde

05 de novembro- Professores do Ensino Infantil, Professores Municipalizados, Apoio ao Ensino Fundamental, Apoio Ensino Infantil, Apoio Municipalizados e o Administrativo da Secretaria de Educação.FONTE CORREIO 010