A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) já notificou quase 100 postos de combustíveis por irregularidades na compra e comercialização de gasolina e álcool em todo o Pará. Se as irregularidades forem confirmadas nas auditorias posteriores, o Estado deve arrecadar cerca de R$ 10 milhões em multas.
As irregularidades foram detectadas em operação que está sendo realizada pela Sefa em 102 postos, cerca de 15% dos 742 postos existentes no Estado, com o objetivo de combater a venda de combustível clandestino e a sonegação fiscal.
Os postos foram escolhidos por apresentarem “maior distorção” no cruzamento das informações da declaração que são obrigados a apresentar todos os meses, informou o coordenador de Substituição Tributária da Sefa, Manoel Anildo Figueira Brasil. Eles apresentaram dados que não batem com os que a Secretaria tem no seu banco de dados.
Os fiscais checam o equipamento do cupom fiscal e o marcador de volume de combustível vendido das bombas. Também analisam o estoque do produto, a capacidade de armazenamento dos postos e a idoneidade das distribuidoras que fornecem o combustível. Segundo Brasil, foram detectadas “inconsistências nas informações”. Alguns postos foram flagrados recebendo combustível sem documentação fiscal e um não tinha sequer autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para funcionar. Não foram encontradas irregularidades nos equipamentos.
Segundo o auditor da Sefa, entre seis e oito postos ainda faltam ser fiscalizados. Os postos notificados têm 15 dias para apresentarem a documentação. Eles serão autuados e deverão pagar multa de cerca de R$ 100 mil, cada um, caso sejam confirmadas as irregularidades. Os primeiros resultados da auditoria devem sair já a partir da segunda quinzena deste mês, depois da Semana Santa. (Diário do Pará)
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