quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Senador começa a colher assinaturas para CPI da CBF

O senador criticou o fato de dirigentes das federações se manterem durante sucessivos mandatos à frente dessas entidades

16/10/2013 - 08:30 - Política
O senador Mário Couto (PSDB-PA) voltou a defender ontem a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de irregularidades nas eleições e reeleições das federações estaduais e da Confederação Brasileira de Futebol. O senador criticou o fato de dirigentes das federações se manterem durante sucessivos mandatos à frente dessas entidades e afirmou que essa perpetuação no cargo é feita por meio de compras de votos e transferências irregulares de recursos.

Durante o pronunciamento, o tucano apresentou aos membros do Senado o requerimento da CPI e conclamou a todos a assinarem (é necessário, no mínimo, 27 assinaturas). "Senhores senadores, vamos assinar essa CPI. Tenho certeza que este Senado vai nos dar o prazer de fiscalizar desta vez e chegar a um consenso de que o pobre brasileiro deve ser respeitado", destacou. Na justificativa, o senador alega que é de "extremada importância que se passe a limpo os entraves, as distorções, as denúncias de desvios de verbas, os abusos de poder, enfim, toda sorte de irregularidade existente na Confederação Brasileira de Futebol e nas Federações Estaduais de Futebol."

"Importante também se apurar, sobretudo, as denúncias de irregularidades, como o critério de divisão dos lucros do Mundial em 2014 e os acordos firmados entre a CBF e as redes de TV e patrocinadores, até porque, tentar a CBF e as Federações se valerem da máxima de que este Poder Legislativo não tem autoridade para investigá-las, sob a frágil justificativa de que não recebem recursos públicos federais envolvidos na organização da Copa é falácia, uma vez que, fortemente presente está a questão da renúncia fiscal, onde, por exemplo, há mais de R$ 1,1 bilhão envolvido nesse processo atinente à Copa do Mundo e, com certeza, renúncia fiscal é recurso federal", diz o documento.

"Desse modo, crível que a renúncia fiscal em tela engloba a construção, reforma e ampliação dos estádios e o sistema de infraestrutura das cidades-sede, bem como, de forma direta, favorece a própria CBF por meio das isenções tributárias estabelecidas pela Lei nº 12.350/10, cujos recursos gerados por esses incentivos podem estar sendo utilizados para fomentar atividades irregulares ou ilícitas, desvirtuando, desse modo, os objetivos originais da lei", completa.

por Thiago Vilarins, da Sucursal Brasília
Foto: Agência Senado

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