terça-feira, 17 de abril de 2012

DEU NO CORRÊIO 010

PREFEITURA REGULARIZA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO


A Prefeitura de São Miguel do Guamá, através da Comissão Emergencial criada para solucionar os problemas de abastecimento de água, após a empresa Endicon ter se retirado do município, já regularizou o abastecimento que tanto afligia a população. Segundo o secretário de transportes Carlos Costa, que tem como acúmulo de função a de administrar todo o sistema, informou que a caixa d´água localizada as proximidades do prédio da antiga Telemar, no centro da cidade, que estava desativada há anos, voltou a funcionar com sua capacidade total o que possibilita atender, além do Centro, os bairros da Vila Sorriso e Olho D’água. Carlos informou ainda que as bombas dos bairros Jaderlândia e Perpétuo Socorro tiveram de ser trocadas por não ter potência de vazão. O secretario disse ainda que o trabalho vem sendo realizado aos poucos e, em breve, o serviço se estenderá para os moradores de bairros mais longínquos. “A prefeitura retomou os trabalhos em doze postos de abastecimento e os problemas estão sendo equacionados. E qualquer reclamação ou sugestão que a população tenha a fazer sobre o serviço de água, vazamentos e outros tipos de problemas deve procurar o prédio da secretária de transporte que funciona na as proximidades do cemitério São Manoel, no antigo prédio da EMATER”, finalizou. Moradora do bairro do Jaderlandia, a senhora conhecida como Irene, informou que a falta d’água era um problema em sua rua e que de uns quinze dias para cá, depois da troca da bomba, há água diariamente na sua torneiras para felicidade de seus moradores.
Levar água as residências do município é uma das prioridades da prefeita Márcia Cavalcante, que recentemente teve que adotar medidas emergenciais visando não deixar a população sem água, inclusive fazendo a aquisição de bombas submersas e tubulação apropriada.

EMPRESA FOI DENUNCIADA
Antes de sair do município a empresa Endicom foi denunciada pela associação dos moradores do bairro Padre Alberto Trombyni, com um pedido a fim de reiterar a representação contra a empresa Endicon Engenharia de Instalações e Construções ltda., em razão da falha, deficiência e fornecimento inadequado e impróprio para consumo humano. Segundo a representação, em fevereiro deste ano a associação ingressou com uma representação contra a Endicon e a Agência Reguladora do município em virtude da falta dos serviços e quando prestados era de má qualidade. Outra queixa da associação é que o reajuste das tarifas de consumo chegou a 1000% e que o único investimento da empresa foi “atender seus próprios interesses financeiros”, instalando medidores nas residências. Outro questionamento é com relação a concessão dos serviços de abastecimento de água que, segundo a representação, fere todos os princípios do direito administrativo, tirando as vantagens e os poderes beneficiando somente a empresa. O documento diz ainda que “a empresa mantém um escritório de fachada na sede do município com uma mesa medíocre”. Com relação a ARSAE, a denúncia consta que a agência não funciona para fiscalizar a prestação de serviços ficando jogando a culpa em cima da outra, fazendo com que vire um “jogo de empurra”.

CPI NA CÂMARA
Já na câmara de vereadores do município foi aprovada, por unanimidade, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI para apurar possíveis irregularidades no processo que concedeu a empresa Endicon autorização para atuar no serviço de abastecimento de água do município.







RENÚNCIA FOI MOTIVO DE REUNIÃO
O pedido de renúncia à outra empresa dos serviços de fornecimento de água a população de São Miguel do Guamá pela empresa Endicom foi pauta de uma reunião que a prefeita Márcia Cavalcante, teve com vereadores e presidentes de associações de moradores do município. A polêmica ficou por conta da empresa que poderia assumir os serviços, o que não foi divulgado pela empresa Endicom na época e questionado pelos presentes quanto a sua capacidade de atender a população e sua idoneidade.
Além da prefeita estiveram presentes sua assessoria jurídica; os vereadores Cabeça, Paulão, Marquinho, Chagas, Júnior Lira, Raimundo do Miteco, Elias da Funerárias, Nenem Miranda e os presidente das associações Carlos Braga - associação do bairro Padre Ângelo, José Maria - associação do bairro Industrial e Inácio Ferreira - da Vila Sorriso.


ENDICON DEIXOU O MUNICÍPIO
Após fechar as portas no município a empresa concessionária de serviço público de abastecimento de água e esgoto Endicon Engenharia Ltda. promoveu uma Notificação Judicial dizendo que celebrou um contrato de concessão de 30 anos com o município em 02 de janeiro de 2009 e que, entre as razões a intervenção político partidária  e a onda de boataria negativa com seus funcionários o que fez cair o faturamento a níveis extremos. Informou também no documento que “nestes termos a Concessionária, vai iniciar a demissão de seus funcionários, partindo da falta de equilíbrio financeiro do contrato” ... “o que nesse diapasão a empresa vai usar os meios legais para por fim a relação contratual”. Quando da notificação a empresa já havia se retirado do município resultando na falta dos serviços por um período o que fez a prefeitura tomar medidas emergenciais visando solucionar os problemas, o que fez em curto espaço de tempo deixando a população satisfeita.


COSANPA PODE ASSUMIR SERVIÇOS
São grandes as chances da Companhia de Saneamento do Estado do Pará-COSANPA assumir os serviços no município. Após investidas junto ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará Manoel Pioneiro, que se mostrou sensível aos problemas deixados nas mãos da prefeita Márcia Cavalcante, o parlamentar solicitou da presidência da companhia para que uma equipe se dirigisse ao município a fim de promoveu os primeiros levantamentos para saber a real condição em que se encontra o serviço no município e os aspectos jurídicos que podem acarretar na substituição da concessionária privada para uma pública. A presidência daquele órgão mostrou interesse em encampar os serviços no município. Enquanto isso, a equipe emergencial vem dando conta dos trabalhos o que vem recebendo elogios da população. 

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