Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Autor: Wladimir Costa - PMDB/PA.
Data de apresentação: 15/6/2011 Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio da Controladoria Geral da União (CGU) e assessorada pela auditoria do TCU, ouvida a Comissão de Educação e Cultura, realize ato de fiscalização e controle para verificar "in loco", todos os atos administrativos, procedimentos licitatórios e operacionais, para apurar as graves e consistentes denúncias veiculadas pela imprensa, acerca da malversação na aplicação dos recursos do (PNAE) Programa Nacional de Alimentação Escolar, transferidos à Prefeitura Municipal de Bacarena - PA, referentes aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011.
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Autor: Wladimir Costa - PMDB/PA.
Data de apresentação: 15/6/2011 Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio da Controladoria Geral da União (CGU) e assessorada pela auditoria do TCU, ouvida a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realize ato de fiscalização e controle para verificar "in loco", todos os atos administrativos, procedimentos licitatórios e operacionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), para apurar indícios de irregularidades nos contratos de gestão, referentes aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011.
Data de apresentação: 23/2/2011 Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar o maior de 16 anos desde que emancipado, a obter habilitação de motorista.
Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária
Data de apresentação: 15/6/2011 Ementa: Recurso contra a decisão contrária ao pedido de vista formulado à Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente à reunião de votação do Relatório de Cassação da deputada Jaqueline Roriz, processo nº 01/2011, realizada no dia 08 de junho de 2011.
Despacho: Ao Senhor Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para se manifestar no prazo de 3 (três) dias úteis. Publique-se.
Data de apresentação: 16/3/2011 Ementa: Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral.
Data de apresentação: 15/6/2011 Ementa: Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Garibaldi Alves Filho, informações a respeito da execução da emenda orçamentária de autoria da Bancada do Estado do Pará - OGU 2009, destinada à Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - Região Metropolitana de Belém - No Estado do Pará, relativo aos municípios de Barcarena, Benevides, Garrafão do Norte e Mojú.
Despacho: Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 854, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação Educativa Cultural e Beneficente Gideões do Canaã; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Dourados, MS. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Tietê Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de José Bonifácio, Estado de São Paulo. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009. Explicação: Fixa o valor do salário mínimo em R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais). Despacho: Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro. Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Lago Verde Maranhão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lago Verde, Estado do Maranhão. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 459, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura Karisma de Rolante para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rolante, Estado do Rio Grande do Sul. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 412, de 7 de julho de 2009, que outorga autorização à Organização Raízes da Barra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jacinto, Estado de Minas Gerais. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 963, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à ACOMARES - Associação Comunitária de Radiodifusão Mares do Sul Fm para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 370, de 12 de junho de 2008, que outorga permissão à Campo Grande Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Glória de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 991, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Serra Geral Sistema de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.119, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária Teutônia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 955, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tietê, Estado de São Paulo. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 867, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Conquista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Feliz , Estado de São Paulo. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 830, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Libertação executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 320, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Sobral & Mayrink Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rancharia, Estado de São Paulo. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.139, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Lagartense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagarto, Estado de Sergipe. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 524, de 29 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária da Vila Marudanópolis - ASCOVIMA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marapanim, Estado do Pará. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 774, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão, Comunicação e Jornalismo Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gouvelândia, Estado de Goiás. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 7 de fevereiro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Santa Edwiges para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Odessa, Estado de São Paulo. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 412, de 02 de julho de 2008, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Simão Dias, Estado de Sergipe. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 645, de 24 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária da Cidade de Luzerna - SC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luzerna, Estado de Santa Catarina. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 585, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Vida Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Manoel Régis da Silva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Terezinha, Estado de Pernambuco. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 418, de 2 de julho de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Honório Serpa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Honório Serpa, no Estado do Paraná.
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 285, de 4 de junho de 2007, que outorga permissão à FM São Bento de Amontada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Banabuiu, Estado do Ceará
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 34, de 20 de fevereiro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Amigos de Turvânia (AATUR) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Turvânia, Estado de Goiás. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 351, de 28 de junho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária de Leme do Prado para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 387, de 18 de junho de 2008, que outorga autorização à Rádio Comunitária Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castelo, Estado do Espírito Santo. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à TV Nova Conexão ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 797, de 25 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Santana do Paraíso Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais. Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Oi radialista, o que você tem a dizer sobre a nora publicada pela instituição congresso em foco que mostra que o deputado federal Wlad, o federal do povão é o depurado que mais falta no congresso. Parece que o federal do povão anda faltando com suas responsabilidades com o seu povão
DEputado wladimir estou aqui em nome da nsa sociação de moradores da invasão do muro do bairr.novo estrela,estamos desisperados depois da noticia q tivemos q ouve uma audiencia desa nossa invasão agora no inicio do mes de agosto.e ficamos sabendo q perdemos a causa e ñ avera mais audiencia pra nos agora vai sair a sentencia a qualuer momento podemos ter uma maõ noticia veja o q vc pode fazer por nois moradores dessa invasão se estiver disposto a nós ouvir entre em contato com migo milene tel..82340820 ou mail.milene-dudinha_@hotmail.com ñ deixe de dar noticia por favor.obrigado
Oi radialista, o que você tem a dizer sobre a nora publicada pela instituição congresso em foco que mostra que o deputado federal Wlad, o federal do povão é o depurado que mais falta no congresso. Parece que o federal do povão anda faltando com suas responsabilidades com o seu povão
ResponderExcluirDEputado wladimir estou aqui em nome da nsa sociação de moradores da invasão do muro do bairr.novo estrela,estamos desisperados depois da noticia q tivemos q ouve uma audiencia desa nossa invasão agora no inicio do mes de agosto.e ficamos sabendo q perdemos a causa e ñ avera mais audiencia pra nos agora vai sair a sentencia a qualuer momento podemos ter uma maõ noticia veja o q vc pode fazer por nois moradores dessa invasão se estiver disposto a nós ouvir entre em contato com migo milene tel..82340820 ou mail.milene-dudinha_@hotmail.com ñ deixe de dar noticia por favor.obrigado
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