Quarta-Feira, 13/11/2013, 08:05:56 -
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, deferiu ontem, favoravelmente, liminar que permite que o prefeito eleito de Marabá, João Salame (Pros), continue no cargo. A Ação Cautelar (AC Nº 83613) impetrada pelo prefeito, derruba decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), que cassou Salame, por 3 votos a 2, na sessão de 5 deste mês. Como a ação impetrada no TSE é cautelar, a decisão foi monocrática (individual), com voto do relator.
João Salame Neto foi eleito em 2012 pelo PPS com cerca de 56 mil votos, que correspondem a 56,71% dos votos válidos. O processo julgado pelo TRE é de 2010. Na época, ele foi acusado de comprar votos com vales de combustível durante a campanha eleitoral para deputado estadual. De acordo com a acusação, notas assinadas pelo prefeito foram encontradas em um posto de combustível.
Ao DIÁRIO, Salame disse que foi feito justiça. “Não era possível um fato de 2010 atingir um mandato de 2012. O TSE confirmou a tese que vínhamos defendendo. Agora, terei maior tranquilidade para me defender de um crime que não existe. Irei retomar as atividades administrativas, em Marabá, quais estava afastado há quase um mês, dando prioridade para o pagamento do 13º salário dos servidores, além da retomada das grandes obras que estão sendo realizadas em Marabá com recursos federais”, afirmou.
Marituba
O plenário do TSE começou a analisar ontem um novo recurso impetrado pelo ex-prefeito de Marituba, Mário Filho (PSD). A ação é uma nova tentativa para liberar seu registro político após ter tido sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Mário Henrique de Lima Bíscaro tenta, desde 2012, derrubar a decisão regional e ter recuperados seus direitos políticos. Em parecer anterior a ministra Nancy Andrighi votou pela rejeição ao pedido de Filho. O recurso passou para as mãos do ministro Castro Meira. A sessão de ontem, porém, foi suspensa por falta de quórum.
Mário Filho teve sua candidatura à Prefeitura de Marituba impugnada por ter causado uma nova eleição: o candidato concorreu nas eleições de 2012 graças a uma decisão judicial, mas teve o registro indeferido pelo TRE. A cidade de Marituba teve eleições suplementares no dia 4 de agosto e foi vencida pelo candidato do PMDB, Elivan Campos Faustino.
Prefeito diz que fará novas revelações à PF
A Polícia Federal (PF) ouve hoje, em Belém, o depoimento do prefeito de Marabá, João Salame, que entregou à Justiça Eleitoral uma gravação de diálogo que ele manteve com o ex-deputado e ex-prefeito de Marituba, Antônio Armando Amaral de Castro, na qual é revelado um suposto pagamento de propina a alguns juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para evitar a cassação de mandatos de prefeitos envolvidos em irregularidades. “Vou revelar fatos novos e graves, que devem ajudar a PF a ir fundo em sua investigação”, antecipou Salame ao Diário, evitando dizer que fatos graves seriam esses.
Além das novas revelações, ele entregará um CD com a filmagem feita pela câmera do prédio onde tem um apartamento, em Belém, que mostra dois homens, que Salame diz serem Antônio Armando e o de prenome Francisco, marido da juíza do TRE, Ezilda Mutran Pastana, entrando no prédio. Salame também antecipou que irá reafirmar que a outra voz, além da dele, contida no diálogo gravado, seria de Antônio Armando.
“Não tem como dizer que não é dele, isso é fato e vou pedir que a minha voz e a do Antônio Armando sejam periciadas. Se for preciso, me submeterei a um teste de comparação de voz e espero que o Antônio Armando também faça isso”, acrescentou o prefeito. Outro ponto de seu depoimento, segundo antecipou, é quanto à divulgação na imprensa do caso. O prefeito disse que não foi ele, nem seu advogado, Inocêncio Mártires, que fizeram a divulgação aos jornais, mas o Ministério Público Federal (MPF), que “distribuiu um release” à toda a imprensa.
Quando os jornalistas começaram a procurá-lo para repercutir a informação divulgada pelo MPF, segundo explica o prefeito, tanto ele como Inocêncio Mártires tiveram que contar, com alguns detalhes, o que havia sido “vazado”. Para Salame, se o presidente do TRE, desembargador Leonardo Tavares e o próprio MPF, não tivessem divulgado o fato, o que foi gravado estaria sendo investigado em sigilo e a imprensa de nada saberia.
A PF já notificou Antônio Armando e outros personagens citados nas gravações, dentre estes os juízes do TRE, e os depoimentos devem ocorrer nos próximos dias. O inquérito tem prazo de 45 dias para ser concluído, mas pode ser prorrogado se houver necessidade. Entre outras supostas revelações que fazem parte da gravação, Antônio Armando diz ter doado um carro à juíza Ezilda Mutran, assinalando que o veículo pertencia a uma empresa dele, mas que depois legalizou o veículo no Detran em nome dela.
Processos
Armando também alega ter influência no governo de Simão Jatene, a ponto de indicar Francisco, marido da juíza, para trabalhar na Casa Civil do governo. E narra, entre risos, que teria conseguido “salvar” o mandato do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, enrolado no TRE, entregando R$ 300 mil a Francisco para que ele entregasse o dinheiro à juíza. Gaba-se do suposto sucesso da empreitada e afirma que, agradecido, Duciomar o teria “beijado”. Cita também o nome de um advogado como suposto intermediário nas negociações com juízes, citando um juiz federal e o desembargador Raimundo Holanda como envolvidos.
Todos os citados nas gravações negam com veemência e repúdio o que lá está contido e já estão interpelando judicialmente Antônio Armando para que ele confirme ou desminta as acusações. Outras ações, por calúnia, injúria, difamação, além de ações civis de pagamento de indenização, por abalo moral, não estão descartadas.
(Diário do Pará)
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