A proposta de orçamento da União para 2014 encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional reduziu em cerca de 65% o valor per capita destinado ao Estado do Pará em atendimento de saúde para média e alta complexidade (MAC), em relação ao orçamento aprovado para 2013.
O relatório foi votado ontem (17) na Comissão Mista de Orçamento. Porém, após articulação do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) junto aos relatores e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Lobão Filho (PMDB-MA) ficou acordado que será apresentada uma proposta com uma nova tabela de valores do MAC, melhorando o índice do Pará. Esta nova tabela será preparada por uma equipe técnica para então ser votada em separado na discussão final do orçamento em plenário, o que deve ocorrer já nesta quarta-feira (18). A articulação junto aos demais membros da comissão foi feita em conjunto com o deputado federal Claudio Puty (PT-PA).
A tabela apresentada pelo relator acendeu o sinal de alerta. Afinal, o valor destinado ao Pará cai dos atuais R$158,82 para R$96,26 per capita e coloca o Estado na última posição no ranking entre as demais Unidades da Federação. O valor, se comparado, é ainda pior: o Acre, que ocupa a primeira posição, ficou com R$206,87 per capita, um valor maior que o dobro destinado ao Pará. O penúltimo colocado no ranking, a Paraíba, ficaria quase 38% acima do valor destinado per capita ao Pará. “Essa proposta veio do executivo e não foi fruto do relator. Recebemos o alerta dos representantes do Pará e vamos fazer corrigir no plenário, votando em separado”, afirmou o relator setorial da área, deputado federal Marçal Filho (PMDB-MS).
O valor de 2013 foi definido após atuação de Flexa Ribeiro como relator setorial da saúde, o que aconteceu também em 2010, quando o senador paraense aumentou os índices destinados ao Pará no orçamento. “É lamentável o que a União faz com o nosso Estado. Parece uma coisa armada e não tem sentido. Felizmente mostramos o possível equívoco aos relatores e demais membros da comissão e o quanto o Pará seria prejudicado. Logo numa área tão carente e que tem recebido tanto esforço e investimento do governador Simão Jatene. Agora vamos trabalhar para que no plenário possamos reverter esse problema e melhorar o índice de repasse ao Estado”, disse o senador paraense.
O valor indicado na tabela significa o repasse per capita que deve ser feito pela União aos Estados para cobrir despesas com procedimentos de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial. Entre esses tipos de serviços estão, por exemplo, procedimentos de diagnose e terapias, como tomografia, estudo hemodinâmico, quimioterapia, radioterapia, ressonância magnética e terapia renal substitutiva. Entre os procedimentos hospitalares estão transplantes, gastroplastias, cirurgia cardíaca, entre outras.
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