Preço dos remédios subirá até 5,68% no dia 31 de março

Foto: Reprodução/ internet

Brasília - A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou nesta quinta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU) resolução que estabelece em até 5,68% o índice de reajuste que poderá ser aplicado aos preços de medicamentos regulados pelo governo a partir de 31 de março.

O documento determina três faixas de reajustes de preços. Medicamentos classificados no nível 1 terão o valor teto do aumento, 5,68%. Os medicamentos de faixa intermediária, de nível 2, terão aumento de 3,35%. O menor índice autorizado será de 1,02%, para medicamentos de nível 3. Com isso, a média ponderada das três faixas de medicamentos será de 3,35%. Os porcentuais haviam sido antecipados pelo jornal O Estado de S. Paulo no último dia 12.

O aumento é menor do que o do ano passado. Em 2013, o reajuste autorizado variou entre 6,31% e 2,7%, com uma média ponderada de 4,59%. Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2015.

As regras para reajuste valem para quase 24 mil itens. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED, sendo que seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.

Japonês no corredor da morte terá novo julgamento

Foto: O Globo

Tóquio - Um tribunal japonês decidiu libertar um homem que estava no corredor da morte há 46 anos em um caso de grande repercussão com base em novas provas de DNA.

O Tribunal Distrital de Shizuoka suspendeu nesta quinta-feira a sentença de morte de Iwao Hakamada, de 78 anos, e ordenou sua libertação após 48 anos atrás das grades. O Guinness World Records lista ele como o mais velho prisioneiro no corredor da morte.

O tribunal disse que análises de DNA obtidas por seus advogados sugerem que investigadores fabricaram provas. Foi ordenado um novo julgamento.

A decisão ressalta os muito criticados interrogatórios fechados no Japão que dependem fortemente de autoconfissão.

Detido em 1966 e condenado ao enforcamento dois anos mais tarde, Hakamada permaneceu no corredor da morte durante quase meio século. Funcionário de uma fábrica processadora de soja e ex-boxeador profissional, Hakamada teria assassinado seu patrão, a mulher do empresário e os dois filhos do casal, além de ter ateado fogo na casa da família.

Nos últimos anos, surgiram novos elementos sobre o crime, incluindo exames de DNA negativos que provariam a inocência de Hakamada, que sempre negou os assassinatos.

Após sua detenção, Hakamada assinou uma declaração admitindo o crime, mas afirma que foi sob coação policial.

A última execução no Japão ocorreu em dezembro passado e hoje há 129 detentos no corredor da morte, segundo o ministério da Justiça.

Japão e Estados Unidos são as únicas sociedades democráticas industrializadas do planeta que ainda aplicam a pena de morte.

Remo anuncia Roberto Fernandes como novo técnico

Ex-Paysandu, comandante deve chegar a Belém ainda nesta quinta-feira (27)

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Por: Carlos Fellip (ORM News)

Foto: Divulgação

O empate em 1 a 1, com um jogador a mais em campo diante do São Francisco foi o último ato de Agnaldo de Jesus como técnico interino do Clube do Remo. Isto porque, ainda na madrugada desta quinta-feira (27), por volta das 2h, o Leão anunciou a contratação do técnico Roberto Fernandes. A chegada do novo comandante está prevista para a noite de hoje.

Esta será a segunda passagem de Roberto Fernandes pelo futebol paraense. A primeira foi em 2011, quando chegou para treinar o Paysandu na final do Parazão, campeonato que perdeu para o Independente, e na Série C do brasileiro daquele ano, por onde atuou em sete partidas, com três vitórias, dois empates e duas derrotas.

Com 42 anos, Fernandes tem no currículo o prêmio de técnico revelação do campeonato brasileiro de 2007 e passagens por Náutico (PE), Atlético Paranaense, Ceará (CE) e Fortaleza (CE). O último clube dele foi o ABC (RN).

Na comissão técnica, Roberto Fernandes trará a Belém o seu auxiliar técnico Luís Müller, que foi atacante do Remo em 1995, e também o preparador físico Rogério Juidicce.

A estreia do comandante azulino será contra o ex-clube, Paysandu, no Re-Pa deste domingo (30), válido pela quinta rodada do segundo turno do campeonato paraense, no Mangueirão, em Belém. O clássico será transmitido lance a lance pelo ORM News.

Quinze envolvidos em crimes são presos em operação policial

Quinze acusados de crimes foram presos na região de São Miguel do Guamá, nordeste paraense, em operação policial. A ação, em conjunto entre as polícias militar e civil, localizou foragidos e também prendeu em flagrante, acusados de crimes de tentativa de homicídio, roubo, furto, posse irregular de arma de fogo, corrupção ativa e violência doméstica.

Um dos presos, acusado de tentativa de homicídio, é Valcimar V. dos S., 26 anos, de apelido 'Carimbó', preso por efetuar um disparo de revólver contra um vigilante, em um posto de combustível, após discussão.

Em outra abordagem policial, foram presos Antônio L. O. da S., de apelido 'Nei', 32 anos; Júlio César de O. M., 23, e Jadson L. M., após cometerem um roubo em uma fazenda localizada na comunidade São José, zona rural de São Miguel do Guamá. Na ocasião, eles subtraíram dinheiro, celulares e outros objetos das vítimas. Com eles, duas armas de fogo – calibres 20 e 12 – foram apreendidas. Um deles, Antônio L., é foragido de Justiça paraense pela prática de assalto a um banco em Maracanã, no ano de 2006, e ainda por ser condenado a roubo em uma fazenda no município de Igarapé­-Açu, em 2010.

Os policiais capturaram ainda Dionísio L. T., conhecido por 'Loló', 21 anos, por ter roubado o telefone celular de uma estudante. Já por tentativa de latrocínio foi preso Fabrício J. da S. N., 19. Ele fez um disparo de arma de fogo, durante assalto, para tentar roubar um telefone celular, baleando a vítima. Outro preso é Risonaldo do S. da S. J., 22, acusado de roubar o celular de outra vítima. Também por roubo, mas desta vez, de uma motocicleta, foram presos Franciel F. da S., 18, e Juvenis S. G., 20.

Ainda durante as ações policiais foi preso por furto Marcelo A. F. da S., 22, que foi flagrado após arrombar uma casa e saquear eletrodomésticos. Em mais uma prisão em flagrante, por posse irregular de arma de fogo, foram presos Marcelo L. do N., 26, e o comparsa Ronaldo Adriano do R., de apelido 'Naldo', 28. Ao serem presos, os dois tentaram subornar os policiais militares e acabaram autuados também por corrupção ativa.

Um deles, Ronaldo A., tem dois mandados de prisão preventiva, um por homicídio, na comarca de Castanhal, e outro por tráfico de drogas, na comarca de Terra Alta. Já Josiel L. dos S., 28 anos, e Demétrio do C. C. M., 26, foram presos após a prática de violência doméstica contra mulher. Ainda durante a ação, foi preso o foragido da Justiça de Paragominas, Josimar T. M., de apelido 'Neizinho', 25 anos. Todos estão recolhidos à disposição da Justiça

Pará tem a 11ª gasolina mais cara do País, aponta estudo

Uma portaria publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que o preço médio da gasolina, no Pará, permanecerá R$ 3,06 a partir do dia 1º de abril. O valor sofreu aumento de 2,6% no dia 1º de fevereiro. O preço médio anterior era de R$ 2,98, cobrado desde a metade de novembro do ano passado. A Petrobrás justifica essa variação, que foi de 4% na gasolina e 8% no diesel, chegando ao consumidor em percentuais um pouco mais baixos, entre 2% e 2,5%, servirá para que a empresa tente equiparar os preços nacionais aos internacionais. Essa paridade, segundo avaliou a presidente da Petrobrás, Graça Foster, deverá impedir que a companhia apresente novos prejuízos na área de abastecimento. O Pará tem, atualmente, o 11º maior preço médio de gasolina do País.

O Álcool custará, ainda, no Estado, R$ 2,54, R$ 0,01 mais caro do que o observado na primeira semana do mês de dezembro pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço do Etanol, nos postos do Pará, será o 7º mais caro entre as unidades federadas, segundo a tabela divulgada. Até o início de fevereiro o Estado tinha o 2º valor médio mais caro de gasolina do País.  O valor médio a ser pago pelo litro do diesel (R$ 2,64) ainda será o 5º mais alto do País a contar da primeira semana de fevereiro. Esse preço é R$ 0,14 mais caro do que o valor estabelecido até o dia 16 de janeiro.

A determinação da portaria vem por meio de um ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe), que pontua quais devem ser os preços médios ponderados a serem cobrados dos consumidores em todas as unidades federadas. Em relação à gasolina, Alagoas (R$ 2,98), Amazonas (R$ 3,13), Ceará (R$ 2,93), Distrito Federal (R$ 3,10), Goiás (R$ 3,12), Paraíba (R$ 2,86), Pernambuco (2,90), Piauí (R$ 2,86), Paraná (R$ 3,05), Rio de Janeiro (R$ 3,12), Rio Grande do Norte (R$ 2,98), Rondônia (R$ 3,19), Santa Catarina (R$ 3,05) e São Paulo (R$ 2,87) e Pará sofrerão aumento. Nessas regiões outros tipos de combustíveis também devem receber alterações de  valor, principalmente o diesel.

Foto: Ary Souza (O Liberal)

O Diesel em Alagoas custará R$ 2,44 e o álcool deve chegar a R$ 2,48. No Amazonas, os novos valores foram estipulados em R$ 2,54 para o litro do diesel e R$ 2,52 para a mesma porção de álcool. No Ceará, os preços médios ficaram em R$ 2,39 e R$ 2,27, respectivamente. No Distrito Federal, R$ 2,55 e R$ 2,55 serão os novos valores do diesel e do álcool no começo de abril. Os paraibanos pagarão R$ 2,42 por cada litro de diesel e R$ 2,28 por cada decímetro cúbico de álcool, segundo o Confaz. Em Pernambuco, R$ 2,49 e R$ 2,30, nessa ordem.

No Piauí, R$ 2,49 e R$ 2,56. No Rio de Janeiro, R$ 2,48 e R$ 2,46 serão os valores médios para diesel e álcool. No Rio Grande do Norte, os preços serão R$ 2,46 e R$ 2,51, na mesma ordem. Em Roraima, de acordo com a publicação, os custos serão de R$ 2,74 e R$ 2,60. Em Santa Catarina, Diesel e Álcool ficarão por R$ 2,52 e R$ 2,57, cada litro. São Paulo completa a lista com aumentos de R$ 2,47 e R$ 2,05.

O Confaz é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda. O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe).

A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas reuniões periódicas do Confaz. Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. Em geral, as ações executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.

Pará tem a 11ª gasolina mais cara do País, aponta estudo

Uma portaria publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que o preço médio da gasolina, no Pará, permanecerá R$ 3,06 a partir do dia 1º de abril. O valor sofreu aumento de 2,6% no dia 1º de fevereiro. O preço médio anterior era de R$ 2,98, cobrado desde a metade de novembro do ano passado. A Petrobrás justifica essa variação, que foi de 4% na gasolina e 8% no diesel, chegando ao consumidor em percentuais um pouco mais baixos, entre 2% e 2,5%, servirá para que a empresa tente equiparar os preços nacionais aos internacionais. Essa paridade, segundo avaliou a presidente da Petrobrás, Graça Foster, deverá impedir que a companhia apresente novos prejuízos na área de abastecimento. O Pará tem, atualmente, o 11º maior preço médio de gasolina do País.

O Álcool custará, ainda, no Estado, R$ 2,54, R$ 0,01 mais caro do que o observado na primeira semana do mês de dezembro pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço do Etanol, nos postos do Pará, será o 7º mais caro entre as unidades federadas, segundo a tabela divulgada. Até o início de fevereiro o Estado tinha o 2º valor médio mais caro de gasolina do País.  O valor médio a ser pago pelo litro do diesel (R$ 2,64) ainda será o 5º mais alto do País a contar da primeira semana de fevereiro. Esse preço é R$ 0,14 mais caro do que o valor estabelecido até o dia 16 de janeiro.

A determinação da portaria vem por meio de um ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe), que pontua quais devem ser os preços médios ponderados a serem cobrados dos consumidores em todas as unidades federadas. Em relação à gasolina, Alagoas (R$ 2,98), Amazonas (R$ 3,13), Ceará (R$ 2,93), Distrito Federal (R$ 3,10), Goiás (R$ 3,12), Paraíba (R$ 2,86), Pernambuco (2,90), Piauí (R$ 2,86), Paraná (R$ 3,05), Rio de Janeiro (R$ 3,12), Rio Grande do Norte (R$ 2,98), Rondônia (R$ 3,19), Santa Catarina (R$ 3,05) e São Paulo (R$ 2,87) e Pará sofrerão aumento. Nessas regiões outros tipos de combustíveis também devem receber alterações de  valor, principalmente o diesel.

Foto: Ary Souza (O Liberal)

O Diesel em Alagoas custará R$ 2,44 e o álcool deve chegar a R$ 2,48. No Amazonas, os novos valores foram estipulados em R$ 2,54 para o litro do diesel e R$ 2,52 para a mesma porção de álcool. No Ceará, os preços médios ficaram em R$ 2,39 e R$ 2,27, respectivamente. No Distrito Federal, R$ 2,55 e R$ 2,55 serão os novos valores do diesel e do álcool no começo de abril. Os paraibanos pagarão R$ 2,42 por cada litro de diesel e R$ 2,28 por cada decímetro cúbico de álcool, segundo o Confaz. Em Pernambuco, R$ 2,49 e R$ 2,30, nessa ordem.

No Piauí, R$ 2,49 e R$ 2,56. No Rio de Janeiro, R$ 2,48 e R$ 2,46 serão os valores médios para diesel e álcool. No Rio Grande do Norte, os preços serão R$ 2,46 e R$ 2,51, na mesma ordem. Em Roraima, de acordo com a publicação, os custos serão de R$ 2,74 e R$ 2,60. Em Santa Catarina, Diesel e Álcool ficarão por R$ 2,52 e R$ 2,57, cada litro. São Paulo completa a lista com aumentos de R$ 2,47 e R$ 2,05.

O Confaz é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda. O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe).

A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas reuniões periódicas do Confaz. Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. Em geral, as ações executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.

Primeira Infância: Deputado Wladimir Costa é indicado a compor Comissão na Câmara dos Deputados

Indicado pelo Partido Solidariedade, o deputado Wladimir Costa vai participar da Comissão para analisar o projeto de lei sobre a Primeira Infância.

Visando em garantir os direitos e cuidados das crianças, o deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade/PA), foi indicado pelo partido Solidariedade para compor a Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, para analisar o PL nº 6998/13, para alterar e inserir dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) tratando dos direitos das crianças do nascimento até os seis anos de idade.

O projeto de lei visa assegurar com absoluta prioridade os direitos das crianças e adolescentes pela família, sociedade e pelo estado que sofrem mudanças conforme pela dinâmica da sociedade e precisam ser acompanhadas com alterações na lei.

Segundo o parlamentar é de extrema importância os cuidados nos primeiros anos de vida norteando a formulação de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância que garanta seu desenvolvimento cognitivo e psicossocial na mudança do mundo para as crianças.

O deputado ainda ressaltou a justificativa do autor do projeto onde argumenta que o Marco Legal da Infância vai garantir o cumprimento dos direitos da criança pequena estabelecendo diretrizes para a política nacional que sedimente uma infância saudável, cidadã, feliz, desenvolvida e promissora do desenvolvimento do País.

MUNICÍPIO PODERÁ TER DUAS CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES DE 2014

Vereadora Neidinha Feitosa

Neidinha Feitosa (PROS) e Júnior Lira (PSDB) são os nomes comentados no município para postular uma vaga para a Assembleia Legislativa nas próximas eleições e disputarão a preferência dos 40 mil eleitores do município. Os dois são vereadores em São Miguel do Guamá e já informaram aos seus correligionários da intenção da disputa e pretendem ter seus nomes apreciados na convenção estadual de seus partidos. Segundo especialistas ainda é cedo para fazer projeções e dizer qual deles deva ser o mais votado no município. Neidinha é novata no meio político e vem de um bom resultado nas últimas eleições com a marca da vereadora mais votada em 2012, enquanto Júnior Lira comemora seu quarto mandato como vereador e tem seus votos concentrados na zona rural, bem como seus trabalhos executados.

Vereador Júnior Lira ao lado do vice-prefeito
 e de uma moradora da zona rural

O certo é que São Miguel do Guamá tem na sua cultura votar em gente da casa, como foram os candidatos bem votados no município Rosenita Rocha e Marcos do PT. Os dois também eram vereadores no município na época das candidaturas. Com a confirmação das candidaturas dos vereadores, candidatos acostumados a levar votos do município por falta de opção para os moradores, já começam a arrancar cabelos e acelerar suas conversações com lideranças do município a fim de evitar perdas.

Interditado, Engenhão terá função na Copa 2014

Foto: Carlos Eduardo Cardoso/Agência O Dia

Não será o fato de estar interditado desde o dia 26 de março de 2013 que vai impedir o Engenhão de estar envolvido na Copa do Mundo de 2014, se alguma seleção assim o desejar.

O Comitê Organizador Local da Copa, apesar de não incluir o estádio na lista de Centro de Treinamento de Seleções (CTSs), conta com o aparato da instalação esportiva. O local será um dos Campos Oficiais de Treinamento (COT).

Ou seja, como ocorreu na Copa das Confederações 2013, o campo anexo estará à disposição para abrigar treinos das delegações que passarem pelo Rio. Como o Maracanã é, ao lado do Mané Garrincha, de Brasília, o estádio que receberá mais jogos do Mundial – sete, inclusive a final –, o Engenhão pode ser utilizado durante todo o mês de competição.

A diferença entre os CTSs e os COTs é que da primeira categoria fazem parte os conjuntos campo/hotel disponíveis às delegações e escolhidos com exclusividade – são as bases fixas, para onde as seleções são obrigadas a voltar após os jogos da primeira fase. À segunda pertencem os locais para receber as equipes 'forasteiras' na antevéspera dos jogos.

Se estivesse fazendo parte dos CTSs, o Engenhão poderia ser um atrativo a mais para que uma quarta seleção selecionasse o estado do Rio como base durante o Mundial, além de Itália (que ficará em Mangaratiba), Holanda (que sempre quis a Gávea) e Inglaterra (escolheu a Urca).

A Azzurra, inclusive, foi uma das que usaram o Engenhão na Copa das Confederações, assim como Espanha e Taiti. A Federação Italiana (FIGC) informou ao LANCE!NET que considerou a estrutura adequada às exigências e não encontrou problemas. A única ressalva foi a distância em relação ao hotel no qual a Itália estava concentrada, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

Campo anexo com retoques - Para a Copa das Confederações, o campo anexo do Engenhão precisou passar por alguns retoques, e assim será novamente antes da Copa. Como o local não tem estrutura adequada para separar a imprensa do campo, grades serão colocadas. Além disso, uma arquibancada provisória foi instalada na Copa das Confederações e deve aparecer de novo na Copa. O COL precisou investir cerca de R$ 60 mil em equipamentos, como traves, colchonetes, redes, cones e outros objetos usados nos treinamentos.

São Januário é concorrente - Assim como na rivalidade doméstica entre Botafogo e Vasco, o Engenhão terá São Januário como “concorrente” na disputa por atrair seleções durante o Mundial. Ambos são Campos Oficiais de Treinamentos (COTs). O estádio do Gigante da Colina já teve a mesma função do Engenhão na Copa das Confederações, abrigando treinamentos de México e Espanha, além do jogo-treino entre Itália e Haiti.

Mantida em cárcere por 20 anos sai de abrigo

Foto: G1

A dona de casa Cira Gina Silva, 45 anos, mantida em cárcere privado pelo marido por pelo menos 20 anos em Campo Grande, saiu do abrigo para vítimas de violência nesta segunda-feira (24) após estadia de três meses e 15 dias. De volta à casa do pai, faz planos. “Quero uma vida normal, sem medo”, disse ao G1.

Mulher sai de abrigo após três meses e reencontra o pai.

O crime foi descoberto e denunciado por um agente de saúde. Além da mulher, os quatro filhos dela também eram impedidos de sair da residência, alguns só podiam ir à escola. O suspeito está preso e nega a denúncia.

Cira conta que trabalhava como doméstica na época em que se casou com o agressor. Descobriu o lado violento do companheiro assim que foi morar com ele. “Disse que eu nunca mais ia sair de casa”, relata. Em todas as quatro gestações que teve, foi para a maternidade dar à luz, mas diante das ameaças que sofria, não teve coragem de contar sobre a violência.

“Tinha medo dele. Só de ele entrar em casa eu já sabia que ia beber e bater em nós”, disse. Na época em que o caso veio à tona, os filhos do casal tinham 5, 10, 13 e 15 anos. Somente três deles estudavam. O mais velho foi retirado da escola pelo suspeito em 2013. A justificativa do homem era que o garoto havia sofrido ameaças de morte. Todos eram proibidos de falar aos colegas sobre as situações que vivenciavam dentro de casa.

Os meninos saíram do abrigo em fevereiro e estão morando com um tio materno. Reencontrá-los foi um alívio para a dona de casa. “Agora é outra vida. Quero estudar, trabalhar, quero cuidar dos meus filhos. É um sonho para mim”, relata.

Cira vai seguir com acompanhamento de assistentes sociais e conta que o pai está construindo uma casa para que ela more com os filhos. “Não estou mais com medo. Agora estou me sentindo segura”, disse. Sobre o ex, espera que fique preso e, caso seja solto, não a procure mais.