Indicado pelo Partido Solidariedade, o deputado Wladimir Costa vai participar da Comissão para analisar o projeto de lei sobre a Primeira Infância.
Visando em garantir os direitos e cuidados das crianças, o deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade/PA), foi indicado pelo partido Solidariedade para compor a Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, para analisar o PL nº 6998/13, para alterar e inserir dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) tratando dos direitos das crianças do nascimento até os seis anos de idade.
O projeto de lei visa assegurar com absoluta prioridade os direitos das crianças e adolescentes pela família, sociedade e pelo estado que sofrem mudanças conforme pela dinâmica da sociedade e precisam ser acompanhadas com alterações na lei.
Segundo o parlamentar é de extrema importância os cuidados nos primeiros anos de vida norteando a formulação de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância que garanta seu desenvolvimento cognitivo e psicossocial na mudança do mundo para as crianças.
O deputado ainda ressaltou a justificativa do autor do projeto onde argumenta que o Marco Legal da Infância vai garantir o cumprimento dos direitos da criança pequena estabelecendo diretrizes para a política nacional que sedimente uma infância saudável, cidadã, feliz, desenvolvida e promissora do desenvolvimento do País.
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