Uma portaria publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que o preço médio da gasolina, no Pará, permanecerá R$ 3,06 a partir do dia 1º de abril. O valor sofreu aumento de 2,6% no dia 1º de fevereiro. O preço médio anterior era de R$ 2,98, cobrado desde a metade de novembro do ano passado. A Petrobrás justifica essa variação, que foi de 4% na gasolina e 8% no diesel, chegando ao consumidor em percentuais um pouco mais baixos, entre 2% e 2,5%, servirá para que a empresa tente equiparar os preços nacionais aos internacionais. Essa paridade, segundo avaliou a presidente da Petrobrás, Graça Foster, deverá impedir que a companhia apresente novos prejuízos na área de abastecimento. O Pará tem, atualmente, o 11º maior preço médio de gasolina do País.
O Álcool custará, ainda, no Estado, R$ 2,54, R$ 0,01 mais caro do que o observado na primeira semana do mês de dezembro pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço do Etanol, nos postos do Pará, será o 7º mais caro entre as unidades federadas, segundo a tabela divulgada. Até o início de fevereiro o Estado tinha o 2º valor médio mais caro de gasolina do País. O valor médio a ser pago pelo litro do diesel (R$ 2,64) ainda será o 5º mais alto do País a contar da primeira semana de fevereiro. Esse preço é R$ 0,14 mais caro do que o valor estabelecido até o dia 16 de janeiro.
A determinação da portaria vem por meio de um ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe), que pontua quais devem ser os preços médios ponderados a serem cobrados dos consumidores em todas as unidades federadas. Em relação à gasolina, Alagoas (R$ 2,98), Amazonas (R$ 3,13), Ceará (R$ 2,93), Distrito Federal (R$ 3,10), Goiás (R$ 3,12), Paraíba (R$ 2,86), Pernambuco (2,90), Piauí (R$ 2,86), Paraná (R$ 3,05), Rio de Janeiro (R$ 3,12), Rio Grande do Norte (R$ 2,98), Rondônia (R$ 3,19), Santa Catarina (R$ 3,05) e São Paulo (R$ 2,87) e Pará sofrerão aumento. Nessas regiões outros tipos de combustíveis também devem receber alterações de valor, principalmente o diesel.
Foto: Ary Souza (O Liberal)
O Diesel em Alagoas custará R$ 2,44 e o álcool deve chegar a R$ 2,48. No Amazonas, os novos valores foram estipulados em R$ 2,54 para o litro do diesel e R$ 2,52 para a mesma porção de álcool. No Ceará, os preços médios ficaram em R$ 2,39 e R$ 2,27, respectivamente. No Distrito Federal, R$ 2,55 e R$ 2,55 serão os novos valores do diesel e do álcool no começo de abril. Os paraibanos pagarão R$ 2,42 por cada litro de diesel e R$ 2,28 por cada decímetro cúbico de álcool, segundo o Confaz. Em Pernambuco, R$ 2,49 e R$ 2,30, nessa ordem.
No Piauí, R$ 2,49 e R$ 2,56. No Rio de Janeiro, R$ 2,48 e R$ 2,46 serão os valores médios para diesel e álcool. No Rio Grande do Norte, os preços serão R$ 2,46 e R$ 2,51, na mesma ordem. Em Roraima, de acordo com a publicação, os custos serão de R$ 2,74 e R$ 2,60. Em Santa Catarina, Diesel e Álcool ficarão por R$ 2,52 e R$ 2,57, cada litro. São Paulo completa a lista com aumentos de R$ 2,47 e R$ 2,05.
O Confaz é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda. O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe).
A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas reuniões periódicas do Confaz. Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. Em geral, as ações executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.
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