Pará tem 21 expulsos da administração pública em 2013

Estado chega a número de 169 profissionais expelidos

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem um relatório com as punições expulsivas aplicadas a estatutários do poder executivo Federal. De acordo com o levantamento, 21 paraenses foram demitidos da administração pública, em 2013. Com esse número o Estado alcançou 169 

expulsos do poder público na última década. Esse número é o nono mais expressivo do País, segundo a lista publicada no portal da CGU. O Rio de Janeiro é a unidade federada com mais demissões, cassações ou destituições de cargos, no período de 10 anos. Foram 774 até o final de 2013. Distrito Federal (586),  São Paulo (447) e Minas Gerais (212) aparecem em seguida no documento apresentado.

Foto: Divulgação

No ano passado as estatísticas apontaram como destaques no quadro de demissões Rio de Janeiro (94),  Distrito Federal (94), São Paulo (50), Paraná (27), Mato Grosso do Sul (24), Minas Gerais (23) e Bahia (22). As demissões são aplicadas aos servidores efetivos e ativos que cometem infrações graves no exercício do cargo. As cassações, por outro lado, direcionadas às aposentadorias, são impostas a servidores penalizados com demissão por ato praticado enquanto se encontravam em atividade. Já as destituições só podem ser aplicadas à pessoas que ocupavam somente cargo em comissão ou função comissionada, não sendo servidor efetivo.

Em todo o País, 529 pessoas foram expulsas do serviço público, em 2013. Desse pessoal, 377 indivíduos foram obrigados a sair do emprego por ato relacionado à corrupção. Outros 99 abandonaram o serviço, foram inassíduos ou acumularam cargos ilicitamente. Doze pessoas procederam de forma desidiosa, com preguiça ou desatenção. E cinco participaram em gerência ou administração de sociedade privada. Ao todo, 429 concursados foram demitidos, 49 funcionários comissionados foram destituídos dos cargos e 51 pessoas tiveram a aposentadoria cassada.

O Ministérios da Previdência Social (138), da Justiça (115), da Fazenda (86), da Educação (76) e da Saúde (24) lideram o ranking de servidores expulsos no ano passado. Dezembro de 2013 foi o mês com o maior número de expulsos da administração pública (63). Maio (56), outubro (58) e  março (52) também apresentaram altos índices.

Nos últimos 10 anos, a União expulsou de seus quadros 4.577 servidores públicos federais por envolvimento em diversos tipos de irregularidades, principalmente aquelas relacionadas à corrupção. De acordo com o documento, nos últimos dez anos foram aplicadas 3.078 punições por atos relacionados à corrupção; 1.025 por acumulação ilícita de cargos, abandono de cargo ou inassiduidade habitual; 137 por procedimento desidioso; 51 por participação em gerência ou administração de sociedade privada; 286 por outros fundamentos.

A CGU possui em cada ministério uma unidade do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, parte da atuação da CGU no combate à impunidade na esfera administrativa pública. Cada ministério pode analisar casos de expulsão de servidores, mas casos considerados 'delicados' ou 'complexos' são conduzidos pela própria CGU. De acordo com a CGU, responsável pela fiscalização interna no Executivo, as punições são aplicadas por envolvimento de funcionários em diversos tipos de irregularidades, principalmente relacionadas a corrupção.