OAB vai cobrar Jatene por caos na segurança

E vem mais chumbo pra cima do Governo do Estado. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos, afirmou ontem, em entrevista ao DIÁRIO, que a entidade vai intensificar as cobranças ao Executivo em relação à Segurança Pública, que vai de mal a pior: só no último final de semana foram 31 mortes violentas registradas - incluindo duas situações brutais, envolvendo o assassinato de duas crianças de seis e oito anos de idade no Tenoné, em Belém, na sexta, 21, e no sábado, 22, em Itaituba, de uma procuradora do município, da filha dela, de nove anos, e de uma funcionária.

Para Jarbas Vasconcelos, a violência no Pará é endêmica e o sistema de segurança, de um modo geral, não funciona. “Somos a voz que mais cobra do governo, que não prioriza essa área. Todos precisam cumprir seus papeis para que a situação melhore, e em especial, eu gostaria muito de ver a Assembleia Legislativa se ater mais a esse debate”, declarou.

“Nós recebemos denúncias o ano todo. O conselho chegou a discutir o impeachment, no ano passado, do governador, tamanha era a crise, mas adiamos a votação quando a Secretaria de Segurança Pública anunciou a criação do Grupo de Repressão e Prevenção aos Crimes de Representatividade [Gaer], para combater a violência cometida contra autoridades, líderes da sociedade civil, que só nasceu efetivamente em dezembro e teve sua primeira reunião no mês passado, ou seja, ainda não teve tempo hábil de dar resultado”, avaliou Jarbas.

“A nossa briga é com o governador, que é autoridade responsável pela segurança da população. Continuamos cobrando porque há que se pôr um freio nessa violência. É, é uma questão que precisa merecer prioridade. O governo parece ainda não ter se dado conta que a situação é muito mais grave do que parece. A polícia só processa metade dos crimes. Houve morte em garimpo esse final de semana. Acha que eles vão apurar? Não tinham nem carro para chegar lá! Só 25% dos casos chegam ao Judiciário.

Há cerca de 234 mil mandatos criminais não cumpridos. Hoje precisamos contratar pelo menos 100 defensores públicos, 100 juízes e 100 promotores, recrutar pelo menos três mil policiais militares e três mil policiais civis. O Estado anuncia que está criando 3.700 novas vagas no sistema prisional, mas o Ministério da Justiça diz que são só 178. Quem está mentindo? O ano de 2014 deve fechar com um déficit de seis mil vagas nesse setor”, afirmou o presidente da OAB-PA.

“A Ordem pode contar com todo nosso apoio, mas estou rouco de falar que precisa o governo do Estado admitir o agravamento da situação da falta de segurança e pedir apoio do Governo Federal. Estados como Alagoas e o próprio Rio de Janeiro fizeram isso e estão evoluindo. É preciso somar forças”, opina o deputado Carlos Bordalo (PT). “Há de se ter humildade para reconhecer que a violência é concreta e que 40 mortes para cada 100 mil habitantes não é um número aceitável. O Executivo não tem só que construir unidades prisionais, precisa também investir em políticas sociais, uma área esvaziada aqui no Estado. Temos praticamente só o Pró-Paz, que chamamos de ‘Pró-Pai’ e que mais cria factoide do que funciona, de fato”, diz o deputado Edmilson Rodrigues (PSol).

EFETIVO
Em nota, a assessoria de Comunicação Social da PM-PA informou que está providenciando a formação de novos oficiais e praças em Belém e no interior.

A Superintendência do Sistema Penal (Susipe), também pela assessoria, reforçou que nos últimos três anos foram criadas novas vagas e que há 13 presídios em construção.

A assessoria da Polícia Civil diz que está em sua segunda fase o concurso público para novos policiais civis. Diz também que está prevista a abertura em junho próximo de um novo edital de concurso público.

Na sexta, o MPF e MPE chamaram a sociedade e o governo pra discutir os índices alarmantes de insegurança no Pará. E nesse final de semana simplesmente 31 mortes violentas foram registradas no Estado, segundo o DIÁRIO informou com base em dados obtidos junto ao sistema de segurança pública do Estado.

(Diário do Pará)