Que a carga tributária no Brasil é alta, a maioria da população sabe: segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mais de 36% do total produzido no país é pago em impostos. Em alguns casos, no entanto, os impostos chegam a representar acima de 80% preço do produto.
Levantamento do IBPT, feito a pedido do G1, lista os produtos mais tributados no país e o peso de cada um dos impostos, taxas e contribuições. O ranking leva em consideração mais de 500 itens monitorados pelo instituto. Veja tabela ao lado
O IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) responde pela maior parte da "mordida" do Leão, chegando a representar, em alguns casos, mais de 40% dos preços.
A cachaça lidera a lista dos campeões de impostos, com um percentual de 81,87%. Na sequência, está o casaco de pele (81,86%), a vodca (81,52%), o cigarro (80,42%) e o perfume importado (78,43%). Completam o top 10: a caipirinha (76,66%), o console Playstation (72,18%), arma de fogo (71,58%), os jogos de vídeogame (71,18%) e a maquiagem (69,04%).
A explicação por trás dos produtos mais taxados do Brasil é que são produtos considerados desnecessários para a maioria da população, por serem supérfluos, como o casaco de peles, perfume importado e mesa de bilhar, ou prejudiciais, como a cachaça e o cigarro.
Carga tributária de perfume é maior do que a de arma
Mas o que leva a cachaça ter uma carga tributária diferente da vodca por exemplo? Ou então ao videogame e ao perfume ter mais impostos do que uma arma de fogo? "Aí entra a subjetividade do legislador, que hoje decide o que é supérfluo ou não e a graduação das alíquotas que serão aplicadas sobre as bases de cálculo", diz o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
O IBPT defende uma "revisão urgente" das alíquotas, sobretudo as de IPI, em razão das discrepâncias e "falta de lógica" no peso dos impostos em diversos produtos.
"Já mais do que passou da hora de fazer uma revisão, levando-se em conta o princípio da seletividade e a essencialidade de cada produto", afirma o presidente do IBPT. "Como se trata de um direito discricionário do legislador, é uma questão muito subjetiva, cabendo ao governo definir o que é supérfluo ou não", completa.
Ele explica, porém, que por se tratar de uma atribuição e responsabilidade do governo federal, a alíquota de IPI pode ser alterada de um dia para outro mediante decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso Federal.
"Por uma questão de isonomia e justiça fiscal não se deveria simplemente elencar alguns setores para desonerações pontuais e por tempo determinado como vimos recentemente", diz Olenike, citando as recentes reduções de IPI para veículos, eletrodomésticos e móveis.
Mordidas 'absurdas' - Entre os produtos com taxação excessiva e incoerente, o IBPT aponta a do forno de micro-ondas, que atualmente tem carga tributária de 59,37%, sendo 30% apenas de IPI. "Na época em que o micro-ondas entrou no mercado, ele era um artigo de luxo, mas hoje já deveria ser considerado um bem essencial", opina. No caso do fogão e geladeira, a carga de impostos atual é de 41,22% e 38,21%, respectivamente.
O IBPT também considera "absurda" a mordida sobre o preço da caneta esferográfica, 47,49%. "Só de IPI é 20%. Deveria ser alguma coisa entre 2% e 3%, devido ao seu grande uso, inclusive como material escolar", destaca.
Procurado pelo G1, o Ministério da Fazenda, não comentou o tema.
O ministro Guido Mantega já anunciou, entretanto, que não haverá novas reduções de tributos em 2014. Neste ano, o governo inclusive voltou a elevar as alíquotas de IPI da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar, entre outros), além dos automóveis, recompondo parte dos benefícios concedidos.
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