O número de acidentes de trabalho não para de crescer no Estado do Pará. De acordo com o Boletim Estatístico Regional do Ministério da Previdência Social, as notificações no último biênio (2012 e 2013) deram um salto de 112% em relação aos dois anos anteriores. Foram 3.458 benefícios acidentários concedidos (novos casos) ante 1.632 do período entre 2010 e 2011. Só no ano passado, foram 1.751 registros, o que corresponde a impressionante marca de cerca de cinco acidentes de trabalho por dia no Estado.
Em valores pagos pela Previdência, o montante mais que dobrou: passou de R$ 1,31 milhão para R$ 3,19 milhões nos últimos dois anos - avanço de 142%. Consequentemente, o valor médio pago por trabalhador acidentado teve um acréscimo de R$ 116,81 entre os dois períodos, fechando o último biênio em R$ 923,80. O ano passado se destaca, novamente, por alcançar as maiores marcas dos períodos analisados.
Os cofres públicos destinaram R$ 1,75 milhão para todos os registros novos de 2013, referente a média individual de R$ 1.007,35. Em 2012, por exemplo, foram R$ 1,57 milhão e média de R$ R$ 927,18, enquanto em 2011, foram R$ 727,5 mil e R$ 855,32, respectivamente. Já em 2010, a cifra total paga aos trabalhadores acidentados durante o ano foi de R$ 589,5 mil (média de R$ 783,61).
A única análise que não se altera na pesquisa é a predominância dos acidentes de trabalho no meio urbano. Ao longo dos quatro anos analisados, as cidades concentraram aproximadamente 90% de todos os casos. No entanto, em números brutos, o boletim revela que a incidência dos registros no meio rural quase triplicou. O número total de registros novos em 2010 foi de 81, enquanto em 2013, foram concedidos um total de 205 benefícios acidentários na área rural.
De acordo com o levantamento, o auxílio-doença é disparado o benefício acidentário mais concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado, por tratar-se de um benefício temporário. No biênio passado foram 3.238 casos, duas vezes mais do que o quantitativo entre 2010 e 2011 (1.524). Em 2013, do total de 1.751 benefícios paraenses concedidos, 1.634 foram de auxílio-doença. Ou seja, 93,3% do total.
Na segunda posição surgem as aposentadorias por invalidez, com 110 registros no biênio, sendo 61 no ano passado - mais de cinco registros por mês. O total apontado em 2013, chama a atenção por indicar quase a mesma marca da soma de todos os casos registrados entre 2010 e 2011 (66). O auxílio-acidente também teve uma expansão surpreendente no comparativo no intervalo dos dois biênios. A evolução foi de 166%, passando de 36 benefícios no primeiro período para 66 na parte final. Nos anos, os números foram: 15 em 2010; 21, em 2011, 45, em 2012; e 51, em 2013.
Além dos benefícios acidentários concedidos a cada ano, o Boletim Estatístico Regional revela o montante acumulado (total emitido) e a sangria aos cofres do governo provocados pelos acidentes de trabalho no Pará. Ao fim de 2013, a Previdência Social contabilizava um total de 14.203 benefícios, totalizando o repasse de R$ 11,3 milhões - média de R$ 792,82 por pessoa. O total de acidentes de trabalho acumulado em 2012 foi de 13.517, ao valor de R$ 9,7 milhões. Nos anos anteriores, os benefícios emitidos foram de 13.428 (2011) e 13.180 (2010), e repasses de R$ 8,7 milhões e R$ 8,3 milhões, respectivamente.
Acumulado - Atualmente no Estado, segundo o boletim da Previdência, publicado no último mês de dezembro, são emitidos 3.127 benefícios por aposentadorias por invalidez, cujo repasse foi de R$ 3,08 milhões (média de R$ 987,64 por acidentado); 2.590 pensões por morte, ao custo total de R$ 2,20 milhões (R$ 852,68); 4.205 auxílios-doença, a R$ 4,18 milhões (R$ 995,66); 3.951 auxílios-acidente, a R$ 1,7 milhão (R$ 435,98); e 330 auxílios-suplementares, a R$ 54,3 mil (R$ 164,76).
O levantamento não traz os setores econômicos e a relação dos acidentes de trabalho por municípios. Mas o mais provável é que os números do Boletim Estatístico Regional fechado em 2013 também reflita os indicadores do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho divulgado no fim do ano passado, com os números do biênio 2011/2012. Naquele ano, Belém respondeu por 30% dos acidentes (3.069 casos) e por 18,2% das mortes decorrentes do trabalho (18 das 88 em todo o Estado). O município de Parauapebas, aparece em segundo com 1.264 acidentes; seguido por Tailândia, com 750 registros; Ananindeua, com 651; Marabá, com 586; Santarém, com 539; e Castanhal, com 429. Dentre as atividades de trabalho mais comuns de acidente estão o cultivo de plantas de lavoura permanente, com 1.187 registros entre 2011 e 2012; a construção de edifícios, com 708; o desdobramento de madeira, com 497; e as atividades de atendimento hospitalar, com 400 registros
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